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Deputados debatem soluções para a seca no Nordeste

A atual estiagem, de até três anos em algumas regiões, é considerada uma das mais graves dos últimos 50 anos.

Diógenis Santos

Em algumas localidades nordestinas não chove há três anos.
Parlamentares ouvidos ontem pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) sobre a seca que assola o nordeste do País reclamaram da falta de assistência aos produtores da região e do baixo empenho orçamentário em programas que poderiam minorar as consequências da estiagem.

A reunião faz parte do planejamento do Cedes para a comissão geral sobre a seca, que ocorrerá no próximo dia 8 de maio, no Plenário da Câmara. Na ocasião, autoridades do Executivo, pesquisadores e especialistas serão convidados para apontar alternativas concretas que possam minorar os efeitos da seca.

A preocupação do deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL) é com as dívidas dos produtores rurais. “Com o ritmo em que estão sendo feitas as execuções no Nordeste, brevemente haverá apenas um grande latifúndio pertencente aos bancos”, criticou.

Na próxima reunião, o Centro de Estudos vai convidar diretores do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste responsáveis por empréstimos rurais.

“Além da perda da safra, haverá empobrecimento brutal em razão da morte dos rebanhos por falta de ração e água. Os produtores não têm condição alguma de honrarem suas dívidas”, alertou o deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

O parlamentar defende anistia imediata para os pequenos produtores e a ampliação do prazo de pagamento em cinco anos para médios e grandes produtores das regiões mais atingidas.

Falta de tecnologia
Os parlamentares também reclamaram da falta de aplicação prática, por meio de assistência técnica e extensão rural, dos conhecimentos de universidades da região e institutos de pesquisa, como a Embrapa Semiárido. “A questão da seca no Nordeste precisa ser encarada de forma mais abrangente. Como é um fenômeno histórico do Nordeste, faz-se necessário aprender a conviver com o regime de secas”, enfatizou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, concordou com o parlamentar e defendeu a eliminação de gargalos que ainda hoje impedem a transferência de conhecimentos e tecnologias para os produtores. Lopes listou mais de uma dezena de tecnologias geradas pela empresa – de comprovada eficiência no combate aos efeitos da seca – mas que não chegam aos agricultores familiares em função da baixa eficiência do sistema de assistência técnica e extensão rural hoje existente.

Orçamento
Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) o principal problema é de descaso do governo federal com as populações do semiárido. Dados apresentados pelo parlamentar mostram que, em 2010, o Congresso Nacional aprovou expressivos valores para os programas do Ministério da Integração Nacional vinculados ao combate à seca, à melhoria do acesso à irrigação e medidas de desenvolvimento sustentável. Entretanto, os cortes na execução orçamentária e os contingenciamentos do orçamento elaborado em 2010, resultaram numa aplicação orçamentária baixíssima em 2011, quando a seca já atingia grande parte do Nordeste.

“O modelo da República Federativa do Brasil criado para lidar com a estiagem no Nordeste está falido. Não há como justificar o fato de um País, que possui tantas instituições dedicadas ao Nordeste, ainda ter dificuldade para conviver com a seca. A melhor forma para combater a seca não é pedir ajuda aos órgãos do Executivo; é denunciar o descaso de tais órgãos com os nordestinos”.

O presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), defendeu a articulação entre as ações dos diversos ministérios e instituições para se encontrar soluções definitivas e estruturantes que de fato viabilizem o equacionamento desse desafio histórico que é a seca do Nordeste brasileiro.