Guarulhos-Noticias/Gng Guarulhos-Noticias/Gng Gru Guarulhos Home GnG Gru Guarulhos MP libera dinheiro para socorrer atingidos pela estiagem

MP libera dinheiro para socorrer atingidos pela estiagem

Proposta prevê ainda crédito extraordinário para contratação de serviços de telecomunicações durante a Copa.

A Câmara analisa a Medida Provisória 611/13, que abre crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões em favor dos ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional, conforme a seguinte distribuição:

Comunicações: R$ 43 milhões
Desenvolvimento Agrário: R$ 1,86 bilhão
Defesa: R$ 277,9 milhões
Integração Nacional: R$ 1,78 bilhão
Seca
A maior parte do dinheiro será destinada ao atendimento de populações atingidas pela estiagem no semiárido brasileiro. Os recursos destinados aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, por exemplo, serão aplicados em ações emergenciais previstos em outra medida provisória – a MP 610/13, que amplia o benefício Garantia-Safra e o Auxílio Emergencial Financeiro.

Mais especificamente, os recursos direcionados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pagarão parcelas do Garantia-Safra a famílias de agricultores participantes do programa. O crédito viabilizará também a aquisição de máquinas e equipamentos para a melhoria da infraestrutura de cerca de 4,8 mil municípios localizados em áreas rurais.

No âmbito do Ministério da Integração Nacional, o dinheiro será aplicado no pagamento da ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro, que se destina ao socorro e à assistência às famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos.

As ações incluem ainda compra de alimentos, disponibilização de cestas básicas e promoção do abastecimento de água para consumo, perfuração e recuperação de poços e construção de pequenos sistemas de abastecimento de água, além da recuperação de infraestrutura.

Também as verbas destinadas ao Ministério da Defesa serão utilizadas em ações semelhantes. O objetivo é comprar, no âmbito do Comando do Exército, equipamentos e viaturas para distribuição e tratamento de água, prospecção e perfuração de poços artesianos.

Copa
Já os recursos destinados ao Ministério das Comunicações possibilitarão a contratação de serviços de tecnologia da informação e telecomunicações, como transmissão de vídeo e transporte de dados durante a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que assina a medida provisória, lembra que o Brasil sem comprometeu com a Fifa a disponibilizar infraestrutura de telecomunicações, incluindo a totalidade da rede, seus equipamentos e as comunicações de telefone, dados, áudio e vídeo necessários para as competições.

Tramitação
A MP precisa ser analisada por uma comissão mista antes de ser encaminhada ao Plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein