Julgamento de recursos do mensalão depende agora de Barbosa

    0
    514

    Presidente do Supremo deve levar embargos de condenados ao plenário.
    Parecer do procurador-geral da República é pela rejeição dos recursos.

     Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
    O ministro Joaquim Barbosa, diante dos autos do mensalão no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)O ministro Joaquim Barbosa, diante dos autos do
    mensalão no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

    Depois que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre os recursos apresentados pelos condenados no processo do mensalão, o julgamento agora só depende do relator da ação, Joaquim Barbosa, também presidente da Corte.

    Barbosa pode analisar sozinho ou levar os recursos ao plenário. A expectativa é de que ele leve os embargos de declaração (tipo de recursos contra condenações) para análise de todos os ministros, mas não há prazo para isso.

    Joaquim Barbosa também não precisa marcar o julgamento dos recursos, do qual poderá participar também o ministro Teori Zavascki, que não atuou na análise da ação penal do mensalão.

    Em mais de uma ocasião, Barbosa disse que pretende concluir todo o processo do mensalão (quando não haverá mais nenhuma possibilidade de recurso para os réus) até o início do recesso do Judiciário, em 1º de julho. Com o fim do processo, se iniciaria a etapa de cumprimento das penas de prisões pelos condenados.

    Para que a meta seja cumprida, porém, é preciso que Barbosa leve os 25 recursos dos condenados para debate nos próximos dias.

    Isso porque, depois dos embargos de declaração, 11 réus ainda poderão entrar com embargos infringentes, recurso para quem obteve quatro votos favoráveis e que pode levar a novo julgamento.

    Depois da publicação do julgamento dos embargos de declaração, os advogados têm 15 dias para apresentar embargo infringente, mas eles tentam ampliar o prazo para 30 dias.

    Pedidos dos condenados
    Nos embargos de declaração, cinco condenados pediram que Joaquim Barbosa deixe de ser relator – o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o delator do esquema,Roberto Jefferson, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry (PP-MT).

    Os defensores afirmam que, como Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo, deve deixar a relatoria. Quase todos os réus pedem penas menores e questionam o acórdão em razão de dois ministros – Celso de Mellox e Luiz Fuxx – terem retirado do texto mais de 1,3 mil falas proferidas durante o julgamento.

    Parecer de Gurgel
    No parecer que enviou ao Supremo sobre os recursos dos réus, o procurador-geral da República Roberto Gurgel destaca que as questões levantadas pelos advogados “revelam apenas o inconformismo com as condenações impostas” e tentativa de atrasar o cumprimento dos mandados de prisão.

    “Exatamente por isso é que o julgado, fruto de tanta dedicação e de tantos cuidados da Suprema Corte brasileira, tem que produzir os seus efeitos, evitando-se quaisquer manobras que tenham como objetivo postergar a execução das penas impostas aos condenados.”

    Sobre o pedido de substituição do relator, Gurgel afirmou no parecer que o Regimento Interno do STF deixa claro que o presidente da corte pode manter a relatoria. Ele tambérm entendeu que a retirada de falas “não evidenciaram qualquer restrição ou cerceamento à defesa”.

    Pelo entendimento do Supremo, os condenados só poderão ser presos ao fim do processo, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso. No entanto, após o julgamento dos atuais recursos, Barbosa pode entender – caso os réus recorram novamente – que há intenção de atrasar o processo e votar pela expedição dos mandados de prisões. A decisão final, porém, deve ser do plenário.

    Precedente
    Na semana passada, na análise de um embargo de declaração apresentado pelo ex-deputado federal José Fuscaldi Cesílio (GO), conhecido como Tatico e condenado em 2010 pela Corte a sete anos de prisão, Barbosa entendeu que o recurso é protelatório e votou pela expedição do mandado de prisão. A decisão final da corte foi adiada.

    O voto de Joaquim Barbosa no caso, segundo o ministro Marco Aurélio Mello, é “uma sinalização” de como Barbosa poderá agir na análise dos recursos dos 25 condenados. “É uma sinalização. Não deixa de ser”, afirmou Marco Aurélio após a sessão.

    O julgamento do mensalão terminou em 17 de dezembro do ano passado, após quatro meses e meio e 53 sessões do Supremo Tribunal Federal, que condenou 25 réus e absolveu 12.

    O tribunal concluiu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros do STF viram desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.