Guarulhos-Noticias/Gng Guarulhos-Noticias/Gng Gru Guarulhos Home GnG Gru Guarulhos Dobrar IPTU reduziria a tarifa em 50%, mas não zeraria

Dobrar IPTU reduziria a tarifa em 50%, mas não zeraria

Dobrar IPTU reduziria a tarifa em 50%, mas não zeraria

O prefeito Fernando Haddad afirmou nesta terça-feira (18) que dobrar o valor do IPTU não seria suficiente para zerar a tarifa do transporte público da capital paulista. De acordo com ele, a medida cobriria apenas 50% do valor. “Isso porque 60% dos impostos estão vinculados a saúde e educação, de acordo com a Constituição Brasileira”, disse.

CENAS DO PROTESTO EM SP

Elio Gaspari: Os distúrbios começaram pela ação da polícia, mais precisamente por um grupo de uns 20 homens da Tropa de Choque, que, a olho nu, chegou com esse propósito Leia mais
Existe terror em SP: “Fosse você manifestante, transeunte ou jornalista a trabalho, não havia saída. A cada arremesso de bomba, alguém pedia por vinagre ou o oferecia”. Leia mais
Ataque à imprensa: Diversos jornalistas foram feridos e presos pela polícia durante a cobertura do ato. Vídeo mostra que um grupo se identifica, mas é atingido por tiros de borracha e de gás lacrimogênio mesmo assim. Assista
Nova postura: Após a violência do protesto da quinta-feira (13), o governo de SP secomprometeu a não acionar a tropa de choque, não prender quem levar vinagre ao protesto, respeitar o caminho escolhido pela manifestação, mesmo que seja a avenida Paulista, e não usar bala de borracha

Haddad, que participa de reunião extraordinária do Conselho da Cidade com a participação do Movimento Passe Livre (MPL), também afirmou que o valor que a Prefeitura perderia com a redução do valor da tarifa ou com o congelamento até 2016 seria suficiente para contratar 20 mil médicos ou dobrar a rede de hospitais.

“A decisão precisa ser tomada com base em informações, e eu sinto que ainda há muito desinformação sobre o assunto. É preciso que a sociedade saiba quais as consequências de cada decisão”, declarou. Dobrar IPTU reduziria a tarifa em 50%, mas não zeraria

Segundo ele, a decisão sobre a revisão do reajuste do preço da passagem é política. “A decisão não é técnica, é política mesmo”, disse.

Dinheiro para a Copa

Para Mayara Vivian, uma das líderes do MPL, “se há dinheiro para estádios, há dinheiro para o transporte”. Segundo ela, a decisão do aumento da tarifa é política. “Não acreditamos que seja uma questão só de remanejar impostos. O modelo de transporte e o papel dos empresários precisa ser revisto”. Dobrar IPTU reduziria a tarifa em 50%, mas não zeraria

Haddad havia afirmado antes da fala do MPL que nos países desenvolvidos os empresários são responsáveis por subsidiar um terço do valor da passagem. De acordo com o prefeito, em São Paulo, esse valor é de apenas 10%.

Referendo

Durante a reunião, a Rede Nossa São Paulo apresentou um documento sugerindo que o valor da tarifa e o modelo do transporte público seja definido em um referendo. Dobrar IPTU reduziria a tarifa em 50%, mas não zeraria

A rede também quer que seja criado um conselho municipal de transporte junto à Secretaria Municipal de Transporte para apresentar em 60 dias um estudo com as principais propostas para um Plano de Mobilidade e Transportes Sustentáveis. Posteriormente, o plano deverá ser apresentado e discutido com a população. Dobrar IPTU reduziria a tarifa em 50%, mas não zeraria

O documento da rede também cobra que o Governo Federal entre no rateio dos custos para priorizar o transporte público, “posto que já contribuiu bastante para financiar e subsidiar o transporte individual”. Dobrar IPTU reduziria a tarifa em 50%, mas não zeraria

Quero um Brasil melhor, diz manifestante de 82 anos em São Paulo

Entenda

Reportagem da Folha publicada nesta terça mostra que se os usuários de transporte público deixarem de pagar passagens, como pede o Movimento Passe Livre, esse dinheiro terá que vir dos cofres da cidade. Haveria duas formas de obtê-lo: cortando custos em outros setores ou aumentando impostos. Dobrar IPTU reduziria a tarifa em 50%, mas não zeraria

Quando a Prefeitura de São Paulo propôs a extinção da tarifa de transporte público em 1990 (na gestão Luiza Erundina, então do PT), a previsão era que o dinheiro sairia do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrado de quase 2 milhões de proprietários de imóveis na cidade.  Essa é a fonte mais óbvia para os recursos, porque atinge de forma uniforme quem mora ou tem uma empresa na capital.

As outras formas de arrecadação da prefeitura são direcionadas a parcelas específicas da população, como o ISS (cobrado de quem presta serviços) ou taxas de fiscalização. Mas, para compensar o fim da tarifa, seria preciso, segundo cálculo da Folha, praticamente dobrar o valor do IPTU, ou seja, passar dos pouco mais de R$ 5 bilhões arrecadados em 2012 para algo como R$ 9,7 bilhões (mais 92%).

Esse acréscimo, da ordem de R$ 4,62 bilhões, é quanto se arrecadou no ano passado com as tarifas do transporte público –o sistema consumiu R$ 5,69 bilhões, mas pouco mais de R$ 1 bilhão foi pago diretamente às empresas pela prefeitura, o chamado subsídio. Quem paga hoje R$ 1.000 por ano de IPTU, por exemplo, passaria a pagar R$ 1.920Dobrar IPTU red.  uziria a tarifa em 50%, mas não zeraria

 

O aumento não atingiria diretamente moradores mais pobres, hoje isentos desse tributo –é o caso, por exemplo, de quem tem imóvel com valor venal de até R$ 73.850 ou pensionistas e aposentados do INSS beneficiados pela isenção. Indiretamente, no entanto, a conta pode acabar sendo repartida por todos, pois empresas instaladas no município teriam seus custos aumentados e tenderiam a repassá-los para seus preços.