Guarulhos-Noticias/Gng Guarulhos-Noticias/Gng Gru Guarulhos Home GnG Gru Guarulhos Justiça determina que agência licite cerca de 2.000 linhas de ônibus no país

Justiça determina que agência licite cerca de 2.000 linhas de ônibus no país

Justiça determina que agência licite cerca de 2.000 linhas de ônibus no país

A Justiça Federal deu prazo de dez dias para que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publique os editais de licitação de cerca de 2.000 linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com extensão superior a 75 quilômetros, vencidas desde 2008. A decisão é de primeira instância e cabe, portanto, recurso.

PASSE LIVRE FOI CRIADO POR MEMBROS DO PT HÁ 13 ANOS


Marco zero das manifestações que tomaram o país, os recentes protestos do Movimento Passe Livre em São Paulo são fruto de uma experiência iniciada há 13 anos.

Começou com trotskistas do PT que, desiludidos com a política partidária e influenciados pelos movimentos antiglobalização, passaram a agir de forma autônoma

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação na Justiça, o caso se arrasta desde 1993, quando um decreto presidencial ofereceu o serviço por 15 anos em caráter emergencial, sob o argumento de garantir a continuidade do serviço enquanto governo e empresas iriam se adequar às novas regras para fazer as licitações.

O prazo venceu em 2008 e, desde então, as empresas têm operado com autorizações especiais concedidas pela ANTT “de forma precária e sem licitação”, novamente sob a justificativa de ser necessária a preparação de estudos.

Ainda segundo o MPF, o último cronograma previa a publicação do edital em abril de 2012, um ano após o ministério ter proposto a ação e a Justiça ter concedido liminar que determinava a conclusão da licitação das linhas no prazo de 120 dias.

A ANTT, então, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que prorrogou o prazo por mais 90 dias. O cronograma, no entanto, novamente não foi cumprido.

Em nota, o MPF informou que a juíza Lana Ligia Galati, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, manifestou que a situação “aponta falta de interesse das rés –União e ANTT– em concluir o processo licitatório”, já que o prazo de 15 anos seria suficiente.

Caso a decisão judicial não seja cumprida, será aplicada multa de R$ 5.000.

A Agência Brasil não obteve retorno da ANTT até a publicação da matéria.

Manifestantes saem às ruas em protestos pelo Brasil148 fotos

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10.jul.2013 – Manifestantes criam o Movimento Occupy Yourself e fazem protesto Zen em frente ao congresso nacional. Os manifestantes se organizaram pelas redes sociais e propoem uma reflexao silenciosa e coletiva para inspirar decisoes para o bem publico. Pelo menos 100 pessoas acenderam velas e meditaram em frente ao congresso Pedro Ladeira/Folhapress

Protesto pelo país

O transporte público foi um dos principais alvos dos protesto realizados no país em junho. No fim do mês, a ANTT decidiu adiar o reajuste das tarifas do transporte nacional e internacional de passageiros, que estava previsto para o próximo dia 1º de julho.

O percentual, segundo a agência, só será definido após o fim das negociações com as empresas que operam as 2.652 linhas de ônibus de longo curso no país. (Com Agência Brasil)

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Vitória das ruas: o que mudou após os protestos pelo Brasil32 fotos

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“CURA GAY” SAI DA PAUTA: No dia 2 de julho, a Câmara dos Deputados retirou de pauta, durante reunião de lideranças partidárias, a proposta batizada de “cura gay”, do deputado João Campos (PSDB-GO). Pelo Twitter, o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que a proposta foi inviabilizada após o PSDB ter se declarado contrário à medida Leia mais Reynaldo Vasconcelos/Futura Press
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