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Mineração: ministros devem participar de audiência sobre novo código na terça

Mineração: ministros devem participar de audiência sobre novo código na terça

O novo Código de Mineração será alvo de audiência pública, na terça-feira, na Comissão de Integração Nacional da Câmara. São aguardadas as presenças dos ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente e Casa Civil para debater os royalties do setor de mineração e a agregação de valor aos minérios extraídos do país.

Esse tema foi sugerido pelo deputado Arnado Jordy, do PPS do Pará, preocupado em desenvolver uma cadeia produtiva nacional eficiente para o setor. A compensação financeira aos municípios afetados pela exploração mineral também será discutida, por iniciativa do deputado Zé Geraldo, do PT do Pará. Ele avalia que a proposta de novo código, em análise na Câmara, privilegia apenas os municípios que abrigam minas.

“A minha proposta é que esse projeto de lei já pudesse criar um fundo que viesse contemplar os municípios em que a mina não está dentro, mas são impactados pelas minas. Um exemplo claro disso é a região dos Carajás, no Pará, onde Parauapebas recebe muitos recursos, enquanto municípios vizinhos, como Eldorado dos Carajás, não têm dinheiro para fazer uma ponte.”

Parauapebas, município citado pelo deputado, abriga a maior mina de minério de ferro do mundo, explorada pela Vale. Outro tema que Zé Geraldo vai levantar durante a audiência pública é a garantia de solução para os garimpos.

“O código não trata também dos garimpeiros, os produtores de ouro, e deveríamos ter um marco regulatório que viesse a atender mais aquilo que eu chamo da pequena mineração.”

Além dos ministros, a audiência pública terá representantes da Procuradoria-Geral da República, do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Instituto Brasileiro de Mineração e do movimento “Não ao apagão mineral”, da Universidade de Brasília.