Grupo da reforma política discute hoje duração de mandatos

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    Grupo da reforma política discute hoje duração de mandatos

    Deputados haviam estipulado inicialmente que mandatos para cargos majoritários seriam de cinco anos, sem reeleição, mas discussão foi reaberta; intenção é entregar proposta a Henrique Eduardo Alves na quarta.

    O Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados reúne-se hoje para fechar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai instituir, entre outras coisas, o voto facultativo e a coincidência das eleições municipais e estaduais.

    A reunião será realizada no Plenário 9, a partir das 10 horas.

    Na semana passada, os deputados deveriam apenas discutir a duração dos mandatos dos senadores, pois o grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta a discussão sobre mandatos para cargos majoritários.

    O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sugeriu que fossem mantidos quatro anos com reeleição para todos os cargos majoritários à exceção das cidades com menos de 200 mil habitantes, que não teriam reeleição. Esses municípios são os que não têm segundo turno.

    Vaccarezza quer entregar o texto da proposta ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na quarta-feira (6).

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