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Brasil vai cobrar na COP 19 compromissos para redução do efeito estufa

Brasil vai cobrar na COP 19 compromissos para redução do efeito estufa

A convenção internacional sobre mudanças climáticas (COP 19) ocorrerá na Polônia, de 11 a 22 deste mês.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião deliberativa (1ª parte) e Audiência pública (2ª parte) preparatória para a 19ª Conferência das Partes (COP-19) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a realizar-se em Warsaw/Polônia de 11 a 22 de novembro
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas debateu as propostas do Brasil para o encontro internacional.

O Brasil vai cobrar compromissos efetivos de redução das emissões de gases do efeito estufa, principalmente dos países mais desenvolvidos. Também irá propor a realização de uma ampla consulta pública sobre o tema em cada país.

Essas são algumas das propostas que a delegação brasileira apresentará na 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 19), segundo informou o embaixador José Marcondes de Carvalho, nesta terça-feira (5), no Senado. Ele participou de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

O embaixador, que será o principal negociador brasileiro no evento da Organização das Nações Unidas (ONU), marcado para 11 a 22 de novembro, em Varsóvia (Polônia), afirmou que hoje os países ricos estão imersos em certo “imobilismo” diante dos compromissos para conter a elevação da temperatura global.

Ele citou dados do mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que revelam a emissão de 440 partes por milhão de gases do efeito estufa na atmosfera, já bem próximos do limite (500 ppm) e que podem elevar a média da temperatura da Terra em dois graus Celsius. “Temos que trabalhar para romper o imobilismo e a inércia de compromissos, principalmente por parte dos países desenvolvidos. Necessitamos de ações imediatas”, disse Carvalho.

Exemplo brasileiro O protagonismo do Brasil na redução dessas emissões, sobretudo devido à queda no desmatamento da Amazônia, foi destacado pelos participantes da audiência pública.

“Tínhamos um protocolo [Quioto] vigente até 2012 e depois compromissos voluntários de países que passaram a vigorar. Nesse aspecto, o Brasil é um exemplo porque tem esse compromisso firmado em lei”, observou a presidente da Comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Na avaliação do embaixador José Carvalho, o principal objetivo da COP-19 é preparar o terreno para que a próxima grande conferência do clima, prevista para Paris, em 2015, não repita o fiasco da COP-15, realizada em Copenhagen, em gerar um documento legal de redução de emissões mais eficiente do que o Protocolo de Quioto.

Embora um novo acordo climático só deva ser assinado em dois anos e implantado em 2020, a COP-19 é fundamental para discutir as bases que tecerão o compromisso global, conforme disse o embaixador. “Temos que discutir em Varsóvia quais os elementos que vão armar o grande arcabouço desse novo acordo. Esperamos que na Conferência de Paris possamos alcançar a conclusão do texto normativo”, explicou.

Consulta Popular Entre as sugestões que o Brasil levará a Varsóvia, Carvalho e o ministro Everton Lucero, chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores, destacaram também a realização de uma ampla consulta pública quanto às metas de redução das emissões de cada país. Segundo Lucero, a realização desses levantamentos permitirá que sejam formulados compromissos mais justos e eficazes para combater o problema.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião para deliberação sobre duração dos mandatos, minuta de proposta de emenda à constituição resultante dos temas aprovados pelo Grupo de Trabalho e do relatório final do Grupo de Trabalho. Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
Alfredo Sirkis: é urgente a criação de um novo ordenamento financeiro internacional.

“A sugestão é promover o lançamento de consultas amplas no contexto de negociação do novo acordo. São consultas domésticas, que cada país deverá ser encorajado a fazer, com vistas a aumentar a própria legitimidade por meio de um maior envolvimento de todos os setores da sociedade”, afirmou.

Outra proposta que a delegação brasileira vai apresentar em Varsóvia é o desenvolvimento de uma tecnologia internacional pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas para medir o histórico de emissões de gases do efeito estufa de cada nação, a fim de dar mais clareza quanto à responsabilidade desses estados.

Mercado de carbono O Brasil deverá propor ainda o aprofundamento das pesquisas acerca dos efeitos de mecanismos de compensação financeira por bons serviços ambientais. Segundo o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), é urgente a necessidade de criação de um novo ordenamento financeiro internacional que seja favorável ao estabelecimento de economias de baixo carbono.

A delegação brasileira na COP 19 também será integrada por parlamentares, a maioria integrante dessa comissão mista.