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Justiça tira Marcola de regime de isolamento em presídio de Presidente Bernardes

Justiça tira Marcola de regime de isolamento em presídio de Presidente Bernardes

 

Marcola e mais três líderes do PCC são transferidos para Presidente Bernardes

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um pedido feito pelos advogados que defendem Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), para tirá-lo do . Marcola estava isolado no RDD desde o dia 11 de março, dias após o vazamento de um plano para resgatá-lo da penitenciária de Presidente Venceslau (SP), que envolveria o uso de helicópteros, explosivos e metralhadoras. Com a decisão, Marcola deverá voltar a Presidente Venceslau. Justiça tira Marcola de regime de isolamento em presídio de Presidente Bernardes

Em sua decisão, o relator do caso, desembargador Péricles Piza, diz que o RDD “é o mais severo dos regimes de cumprimento de pena existentes em nosso sistema penal”, caracterizado “por maior, ou quase completo, grau de isolamento do preso, limitando seu direito a banho de sol para duas horas diárias e recolhimento a celas individuais” e que, por isso, o sistema é alvo de intensos questionamentos a respeito de sua constitucionalidade.

Além disso, argumentou o desembargador, a participação de Marcola no plano de fuga não foi confirmada, o que não configuraria a necessidade de seu isolamento no RDD. “Entretanto, é certo que, em todo o vasto conjunto probatório do insólito plano, não há indícios de ter sido ele ordenado/planejado pelo ora paciente”, diz o desembargador. Segundo Piza, nenhuma interceptação telefônica ou quaisquer documentos que imputem delito a Marcola foram encontrados. Justiça tira Marcola de regime de isolamento em presídio de Presidente Bernardes

“Não se pode olvidar que o RDD é uma verdadeira punição imposta ao sentenciado, sendo merecedor dele apenas aquele que, de fato, comete crime capaz de subverter a ordem ou disciplina internas”, acrescenta o desembargador. Justiça tira Marcola de regime de isolamento em presídio de Presidente Bernardes

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça.

Marcola e mais três líderes do PCC são transferidos para Presidente Bernardes

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi transferido na tarde de hoje (11) da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP) para o Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes (SP). Em Presidente Bernardes, Marcola ficará totalmente isolado no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no qual terá direito a duas horas diárias para banho de sol.

Além de Marcola, foram transferidos mais três líderes do PCC, que também permanecerão no RDD: Célio Marcelo da Silva, conhecido como “Bin Laden”; Cláudio Barbará da Silva, chamado de “Barbará”; e Luiz Eduardo Marcondes Machado de Barros, conhecido como “Du da Bela Vista”. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, a transferência foi concluída por volta das 14h de hoje.

A transferência dos quatro líderes do PCC foi feita após autorização da Justiça. Ontem (10), a 5ª Vara de Execuções Criminais atendeu a um pedido das secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária e determinou o isolamento dos quatro membros do PCC. O pedido das secretarias foi feito depois do vazamento de um plano de resgate de Marcola, que envolveria helicópteros, explosivos e metralhadoras.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, a internação dos quatro líderes do PCC é cautelar pelo período de 60 dias, mas a intenção é apresentar à Justiça um pedido de internação definitiva no RDD, com prazo máximo de 360 dias.