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Noticias: Guarulhos Renan pede nomes para CPMI exclusiva da Petrobras e cria CPMI restrita ao metrô

Noticias: Guarulhos Renan pede nomes para CPMI exclusiva da Petrobras e cria CPMI restrita ao metrô

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão para discutir criação de CPMI da Petrobras
Sessão para discutir criação de CPMI da Petrobras
Renan Calheiros (C) disse que o ideal seria a criação só de uma CPMI ampla, que investiguasse ambos os temas.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, pediu aos líderes da Câmara e do Senado que indiquem, em até cinco sessões da Câmara, os nomes que deverão compor a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) exclusiva para investigar denúncias contra a Petrobras. O requerimento de criação dessa CPMI foi lido no dia 15 de abril.

Se os partidos não fizerem a indicação, caberá a Renan indicar os nomes. Somente a partir de então é que a CPMI poderá se reunir para eleger presidente e relator e aprovar seu roteiro de trabalho.

Renan também leu o requerimento de criação de uma CPMI exclusiva para investigar denúncias de superfaturamento nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. Essa CPMI é patrocinada pelo governo e tem como alvo a gestão do PSDB em São Paulo.

Essa comissão terá prazo de 120 dias para investigar os fatos, com a participação de 11 senadores e 11 deputados, e igual número de suplentes.

Apesar de anunciar uma CPMI exclusiva para a Petrobras e outra para o metrô, Renan não descartou a criação futura de uma CPMI mais ampla, que inclua esses dois temas e também a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

CPMI ampla
A instalação da CPMI ampla, no entanto, vai depender da análise de recurso pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e da decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a CPI da Petrobras. Renan recorreu da decisão liminar da ministra do STF Rosa Weber, que determinou a criação de uma comissão exclusiva sobre a Petrobras no âmbito do Senado. Noticias: Guarulhos Renan pede nomes para CPMI exclusiva da Petrobras e cria CPMI restrita ao metrô

O presidente do Senado disse que decidiu antecipar, no âmbito do Congresso, a aplicação dessa decisão liminar. “Antes de judicializarem a questão aqui no Congresso, eu já apliquei o entendimento previsto no Senado”, disse Renan.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) questionou a criação de uma comissão no Senado e outra no Congresso para investigar o mesmo tema. Ele argumentou que a existência de duas comissões com o mesmo objeto vai contra os princípios de razoabilidade e economicidade. Para Costa, a CPI do Senado deve ter precedência sobre a comissão parlamentar mista, pois foi criada antes.

Renan respondeu, no entanto, que não cabe a ele decidir qual comissão vai prevalecer. “Essa questão de ordem não prospera, não cabe ao presidente dizer qual comissão parlamentar de inquérito terá precedência sobre a outra”, disse.

Diversas comissões Noticias: Guarulhos Renan pede nomes para CPMI exclusiva da Petrobras e cria CPMI restrita ao metrô
Já foram apresentados cinco pedidos de CPIs e CPMIs durante a briga política iniciada com as denúncias contra a Petrobras. Três delas já têm previsão de criação. Noticias: Guarulhos Renan pede nomes para CPMI exclusiva da Petrobras e cria CPMI restrita ao metrô

O presidente do Senado, no entanto, disse que os parlamentares vão decidir, na prática, qual comissão vai ou não funcionar. “Pelo quórum, pelas deliberações, as comissões que vão dizer se funcionarão ou não”, disse. Ele ressaltou que, à Presidência, só cabe instalar as comissões que tiverem condições regimentais.

Estão em tramitação no Senado e no Congresso os seguintes pedidos de investigação:

  • CPI da Petrobras no Senado: os líderes têm até esta quinta-feira (8) para apresentar as suas indicações. Se não o fizerem, o presidente tem três sessões para indicar os membros e marcar a instalação da CPI;
  • CPMI da Petrobras no Congresso: os líderes da Câmara e do Senado têm cinco sessões da Câmara, contadas a partir desta quinta-feira, para indicar os seus integrantes. Se não o fizerem, o presidente tem três sessões para indicar os membros e marcar a instalação;
  • CPMI do Metrô: o requerimento de criação foi lido nesta quarta-feira (7), e os parlamentares têm até a meia-noite desta quarta para retirar as assinaturas. O prazo de cinco sessões para indicações dos integrantes passa a contar a partir da publicação do requerimento;
  • CPIs amplas no Senado e no Congresso: as comissões patrocinadas pelo governo para investigar Petrobras, porto de Suape e metrôs de São Paulo e Distrito Federal ainda estão indefinidas. O presidente do Senado disse que vai esperar a definição do Supremo Tribunal Federal sobre o seu recurso judicial.