Guarulhos: Câmara em Pauta desta semana debate a homofobia

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Guarulhos: Câmara em Pauta desta semana debate a homofobia
Guarulhos: Câmara em Pauta desta semana debate a homofobia

Programa Câmara em Pauta desta semana debate a homofobia

Convidados apresentam opiniões divergentes em debate
por Naldo Alves (estagiário)
Foto: Karina Yamada

    Tema que tem gerado muitas discussões e que é, até certo ponto, delicado, a homofobia vem ganhando cada vez mais a atenção no país. O programa Câmara em Pauta recebe três convidados para abordar este tema: o vereador Novinho Brasil (PTN), que representa a bancada evangélica; Genivaldo Espíndola, coordenador da Assessoria Multidisciplinar de Assuntos da Diversidade Sexual (AMADS), e a Dra. Mariana Panariello Paulenas, presidente da Comissão de Direito da Diversidade Sexual da OAB Guarulhos.

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Representando a comunidade evangélica, mais especificamente a igreja Assembleia de Deus, Ministério da Madureira, o vereador Novinho Brasil (PTN) não concorda que seja criada uma lei direcionada a determinado grupo de pessoas, argumentando que a Constituição Federal de 1988 já garante e protege o cidadão brasileiro, através do seu artigo 5º. Em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, ele rebate que “o matrimônio somente é reconhecido entre homem e mulher, conforme a Constituição e a Bíblia”.

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Com ponto de vista diverso, Dra. Mariana lamenta a não aprovação do Projeto de Lei Complementar 122/2006, que trata da criminalização da homofobia. Ela lembra que se o projeto não é votado dentro de três anos de legislatura, ele é arquivado. Em relação à união civil, Dra.

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Mariana afirma que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em lei, e que todos os cartórios devem facilitar as conversões das uniões estáveis em casamento, ou simplesmente celebrar a união civil dos que solicitarem. Quando o assunto é adoção, ela afirma que não há nenhuma lei que autoriza a adoção por casais homossexuais, mas que isso acontece, através de brechas na lei.

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Natural de Pernambuco, Genivaldo Espíndola afirma que a região nordeste é o lugar onde há mais crimes contra homossexuais. Ele cita também o avanço no estado de São Paulo, onde existe a Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. No entanto, apesar desta lei, lembra que houve 52 mortes de homossexuais, em razão da homofobia, somente no ano de 2014, motivo pelo qual luta pela aprovação da lei que criminaliza o ato homofóbico.

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