A LEI ÁUREA

A LEI ÁUREA

A LEI ÁUREA

 

No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, um dispositivo legal de apenas dois parágrafos que, formalmente, acabou com a escravidão no Brasil. Nesta sexta-feira (13.05), são completados 128 anos da libertação, mas os impactos de quase quatro séculos de escravidão continuam presentes na sociedade brasileira.

A abolição da escravidão foi o desfecho de um processo longo, que por razões políticas, econômicas e sociais, levou ao desmantelamento da escravidão no Brasil. Antes da promulgação da Lei Áurea, outras três leis começaram a dificultar e encarecer a manutenção do trabalho escravo no país.

 

Em 1850, foi promulgada uma lei que extinguia o tráfico internacional de escravos para o Brasil. Assim, a quantidade de escravos disponíveis diminuía e a então considerada “mercadoria” ficava mais cara.

É importante lembrar que estes primeiros passos para a libertação escravocrata no país tiveram forte pressão da Inglaterra, não por questões humanitárias, mas por motivações econômicas. Aquele país, potência industrial no final do século XIX, tinha interesse em expandir o mercado consumidor brasileiro e, para isso, era interessante converter os escravos em mão de obra assalariada.

Vinte e um anos mais tarde, em 1871, foi promulgada a Lei do Ventre-Livre, que tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir daquela data. Já em 1885, a lei Saraiva-Cotegipe, também conhecida como Lei dos Sexagenários, levou à liberdade os negros com mais de 65 anos de idade.

 

Paralelamente à redução do número de escravos, houve o crescimento da utilização da mão de obra assalariada de imigrantes europeus, que vinham morar em colônias e trabalhar na produção cafeeira. Para os grandes fazendeiros, começava a ficar mais viável e lucrativo utilizar a mão de obra imigrante, barata e abundante, do que adquirir escravos.

Ao longo dos anos que antecederam a libertação, o movimento abolicionista, que surgiu na década de 1870, difundiu-se cada vez mais, realizando manifestações, comícios e conquistando o respaldo de mais pessoas e classes de trabalhadores. Em 1887, o próprio Exército passou a não mais realizar a função de capturar escravos fugitivos e devolvê-los aos fazendeiros.

Houve, ainda, a resistência da população escravizada, que realizou várias rebeliões em todo o país, formando quilombos de negros fugitivos (o mais importante deles foi o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi dos Palmares).

 

ste contexto tornou inviável a manutenção da escravidão e levou à promulgação da Lei Áurea, tardiamente, já que o Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir a escravatura.

 

Liberdade afinal?

Depois da abolição, não foram implementadas medidas para inserir a população negra na sociedade. Não houve, por exemplo, nenhuma ação para viabilizar o acesso à terra e à moradia e os negros tinham que disputar o mercado de trabalho com os brancos e imigrantes – na maior parte das vezes mais qualificados e sem carregar o ranço da escravidão recente. Os libertos também ficavam às margens das políticas de saúde e educação, impedindo que eles exercessem uma verdadeira cidadania.

 

Cento e vinte e oito anos se passaram e continua a haver em nosso país relações raciais muito assimétricas, com camadas populares majoritariamente formadas por negros condenadas à exclusão social. Levantamentos da ONU mostram, por exemplo, que 70% das pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no Brasil são negros e que o salário médio da população negra no país é 2,4 vezes mais baixo que o dos brancos. Além disso, 80% dos analfabetos brasileiros são negros e mais de 40% das vítimas de homicídios no país são negros de 15 e 29 anos. Estes são apenas alguns dados, há muitos outros.

Políticas afirmativas – com ou sem recorte específico de raça – ajudam a reduzir essas disparidades, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Por tudo isso, 13 de maio deve ser um dia de luta e consciência, muito mais do que de comemoração.

 

Fonte de consulta (matéria extraída do link)

http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/enem/2016/05/13/noticia-especial-enem,762306/128-anos-da-abolicao-da-escravidao-no-brasil.shtml

 

 

A população que se identifica como preta ou parda cresceu entre a parcela 1% mais rica da população brasileira, cuja renda média é de R$ 11,6 mil por habitante.

Mesmo assim, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os negros representavam apenas 17,4% da parcela mais rica do país, em 2014.

Segundo o IBGE, os negros (pretos e pardos) eram a maioria da população brasileira em 2014, representando 53,6% da população. Os brasileiros que se declaravam brancos eram 45,5%.

Na parcela do 1% mais ricos, 79% eram brancos, em 2014. Em 2004, havia 12,4% de negros e 85,7% de brancos nesse grupo.

Em relação ao total da população, 51,2% eram brancos e 48,2% eram pretos ou pardos, em 2004.

Participação dos negros entre os mais pobres aumenta

Por outro lado, na população que forma o grupo 10% mais pobre, com renda média de R$ 130 por pessoa na família, os negros continuam majoritária.

O percentual aumentou nos últimos 10 anos. Em 2004, 73,2% dos mais pobres eram negros, patamar que aumentou para 76% em 2014. Esse número indica que três em cada quatro pessoas que estão na parcela dos 10% mais pobres do país são negras.

Os brancos eram 26,5% dos mais pobres em 2004 e sua participação nessa fatia da população caiu para 22,8% em 2014.

Se considerada a população total de negros no Brasil, 38,5% deles estavam entre os 30% mais pobres da população em 2014, valor inferior aos 41,6% registrados em 2004. Houve um aumento da proporção de brancos que se encaixam nessa faixa de renda: de 19,1% em 2004 para 19,8%.

Já os negros que estão entre os 30% mais ricos são 20,1% do total da população desta cor no Brasil. Para os brancos, esse percentual é de 41,9% e praticamente não se alterou em relação a 2004, quando era de 41,9%.

Em 2004, 17,2% dos negros estavam entre os 30% mais ricos dos brasileiros.

 

Desigualdade de renda

Para avaliar a desigualdade de renda, o IBGE calculou o Índice de Palma no Brasil, indicador que avalia quanto a mais os 10% mais ricos se apropriam do total dos rendimentos em relação aos 40% mais pobres.

Segundo a pesquisa, o rendimento dos 10% mais ricos era representava 4,3 vezes o valor dos rendimentos os 40% mais pobres do país em 2004. Em 2014, representava 3,1 vezes.

Os números do IBGE mostram que, em 2014, os 40% mais pobres do Brasil recebiam 13,3% do total da massa de renda do país. O percentual se manteve praticamente estável entre 2011 e 2014, depois de ter crescido de 2004 (10,6%) a 2011 (13,1%).

A população que fica na faixa intermediária, entre os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, elevou sua participação de 43,9% do total da renda para 45,6%.

Já os 10% mais ricos detinham 45,5% do total dos rendimentos em 2004 e perderam participação, chegando a 41% em 2014.

Fonte: (matéria extraída do link)

http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2015/12/04/negros-representam-54-da-populacao-do-pais-mas-sao-so-17-dos-mais-ricos.htm

 

 

SUMÁRIO

SITUAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO NEGRA SEGUNDO AS CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO NO BRASIL

CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS FAMÍLIAS
ESCOLARIDADE
TRABALHO E RENDA
SEGURIDADE SOCIAL

APÊNDICE A
CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS FAMÍLIAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

TABELA A.1 – Distribuição das pessoas residentes por renda per capita familiar e faixas de rendimentos, segundo região e cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA A.2 – Distribuição das pessoas residentes por renda per capita familiar e faixas de rendimentos, segundo unidade da federação e cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA A.3 – Famílias por perfis familiares selecionados segundo região e cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA A.4 – Famílias por perfis familiares selecionados segundo unidade da federação e cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA A.5 – Moradias adequadas por localização do domicílio, segundo região e cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA A.6 – Moradias adequadas por localização do domicílio, segundo unidade da federação e cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)

APÊNDICE B
ESCOLARIDADE POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

TABELA B.1 – População com 15 anos ou mais de idade, segundo região, cor ou raça e faixa de anos de estudo concluído (brasil, 2001 e 2012)
TABELA B.2 – População com 15 anos ou mais de idade, segundo unidade da federação, cor ou raça e faixa de anos de estudo concluído (brasil, 2001 e 2012)
TABELA B.3 – Cobertura e frequência líquida da população que frequenta escola ou creche em idade adequada, por cor ou raça, segundo região (brasil, 2001 e 2012)
TABELA B.4 – Cobertura e frequência líquida da população que frequenta escola ou creche em idade adequada, por cor ou raça, segundo unidade da federação (brasil, 2001 e 2012)
TABELA B.5 – População com 15 anos ou mais, por região, cor ou raça e faixa etária, segundo condição de escolaridade (brasil, 2001 e 2012)
TABELA B.6 – População com 15 anos ou mais, por unidade da federação, cor ou raça e faixa etária, segundo condição de escolaridade (brasil, 2001 e 2012)

APÊNDICE C
TRABALHO E RENDA POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

TABELA C.1 – Desocupados sobre pea para pessoas com 16 anos de idade ou mais por faixa etária, segundo região, cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA C.2 – Desocupados sobre pea para pessoas com 16 anos de  idade ou mais por faixa etária, segundo unidade da federação, cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA C.3 – População com 16 anos de idade ou mais por posição na ocupação, segundo região, cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA C.4 – População com 16 anos de idade ou mais por posição na ocupação, segundo unidade da federação, cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA C.5 – Rendimento da população com 16 anos de idade ou mais segundo as fontes de rendimento e razão da desigualdade, por região, cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA C.6 – Rendimento da população com 16 anos de idade ou mais segundo as fontes de rendimento e razão da desigualdade, por unidade da federação, cor ou raça (brasil, 2001 e 20012)

APÊNDICE D
SEGURIDADE SOCIAL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

TABELA D.1 – Cobertura da previdência social, loas e pbf segundo região, cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA D.2 – Cobertura da previdência social, loas e pbf segundo unidade da federação, cor ou raça (brasil, 2001 e 2012)
TABELA D.3 – Renda familiar paga pela seguridade social de acordo com decis de renda familiar segundo região, raça ou cor (brasil, 2001 e 2012)
TABELA D.4 – Renda familiar paga pela seguridade social de acordo com decis de renda familiar segundo unidade da federação e raça ou cor (brasil, 2001 e 2012)

Atenção!

Para ter acesso ao estudo da tabela acima completa por estado, nos envie um seu e-mail que lhe enviaremos em PDF.

 

BRASIL

8 dados que mostram o abismo social entre negros e brancos

Os negros são maioria das vítimas da violência e os que mais sofrem com a pobreza. Veja alguns dados que mostram a desigualdade social entre negros e brancos que ainda persiste no Brasil

Por Beatriz Souza

access_time20 nov 2014, 10h59

Mulher negra em sessão solene da Câmara em homenagem ao Dia da Consciência Negra: as mulheres negras são as que mais se sentem inseguras (Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados/)

São Paulo – A população negra brasileira ainda enfrenta um abismo de desigualdade. São os negros as maiores vítimas da violência e os que sofrem mais com a pobreza. Eles também têm pouca representatividade nas esferas políticas e tem renda média muito menor que a dos brancos.

A discussão sobre estas barreiras a serem superadas volta ao centro do debate nesta quinta-feira, quando o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida por ser o dia da morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. Dos mais de 5,5 municípios do país, apenas 1.047 adotaram feriado na data.

Veja a seguir alguns dados que mostram esse abismo:

 

  1. Mulheres negras são as que se sentem mais inseguras

Dados do IBGE mostram que as mulheres negras, quando comparadas com outros segmentos da população, são as que se sentem mais inseguras em todos os ambientes, até mesmo em suas próprias casas.

PROPORÇÃO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA SEGUNDO LOCAL, SEXO, COR/RAÇA

(Juliana Pimenta/ EXAME.com)

Fonte: IBGE 2010

Esse padrão de vulnerabilidade se repete em outros indicadores de violência. Segundo dados do IBGE e do Ipea, a população negra é vítima de agressão em maior proporção que a população branca – seja homem ou mulher.

Sexo/corVítimas de agressão
Homens brancos1,50%
Homens negros2,10%
Mulheres brancas1,10%
Mulheres negras1,40%
  1. Brasil só teve um presidente negro

(Arquivo Nacional Brasileiro)

Nilo Procópio Peçanha foi o primeiro – e até agora o único – presidente do Brasil negro. Filho de pai negro e mãe branca, Peçanha assumiu a presidência após a morte de Afonso Pena e ficou no cargo entre 1909 e 1910.

  1. Negros são maioria no Bolsa Família 

(ROBERTO SETTON /EXAME)

A população negra é também mais vulnerável à pobreza. Sete em cada 10 casas que recebem o benefício do Bolsa Família são chefiadas por negros, segundo dados do estudo Retrato das desigualdades de gênero e raça, do Ipea.

O perfil dos domicílios das favelas brasileiras também aponta para o abismo social que ainda persiste entre brancos e negros no Brasil. Dois terços das casas presentes nestas regiões são chefiadas por homens ou mulheres negros.

  1. Joaquim Barbosa foi o primeiro presidente negro do STF

Presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão plenária (Carlos Humberto/SCO/STF)

Antes de Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal teve apenas outros dois ministros negros. O último deles, Hermenegildo de Barro, saiu do cargo em 1931. Ou seja, a corte ficou 72 anos sem nenhum representante afrodescendente. Em 2012, Barbosa se tornou o primeiro presidente negro da mais alta corte do país.

  1. Mulheres negras são mais atingidas pelo desemprego

Entre a população negra, a taxa de desemprego é maior que entre os brancos. Segundo dados do estudo Retrato das desigualdades de gênero e raça, do Ipea, enquanto o desemprego atinge 5,3% dos homens brancos, entre os negros, o índice chega a 6,6%.

Entre as mulheres, a diferença é ainda maior. Entre as brancas, o desemprego é de 9,2% enquanto entre as mulheres negras, ultrapassa os 12%.

  1. Taxa de analfabetismo é duas vezes maior entre os negros

(Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Em 2013, a população branca tinha 8,8 anos de estudo em média, já a negra, 7,2 anos. A diferença, no entanto, já foi maior. Em 1997, os brancos chegavam a estudar por 6,7 anos em média e os negros paravam nos 4,5 anos – isso seria o equivalente ao primeiro ciclo do ensino fundamental.

Mesmo assim, a taxa de analfabetismo entre os negros (11,5) é mais de duas vezes maior que entre os brancos (5,2).

  1. Renda dos negros é 40% menor que a dos brancos

Rendimentos médios reais recebidos no mês

Raça/CorRenda média
BrancosR$ 1.607,76
NegrosR$ 921,18
BrasilR$ 1.222,90

Fonte: Anexo estatístico da publicação Políticas Sociais

  1. Menos de um terço dos candidatos a governador nas eleições deste ano eram pardos ou negros
CargoCor/RaçaNúmero de candidatos%
PresidenteBranca1090,91
Preta19,09
Subtotal11
Vice-presidenteBranca872,73
Parda19,09
Preta218,18
Subtotal11
GovernadorAmarela10,64
Branca10566,88
Parda3622,93
Preta159,55
Subtotal157
Vice-governadorBranca9560,13
Indígena10,63
Parda4025,32
Preta2213,92
Subtotal158
SenadorBranca10766,88
Indígena31,88
Parda3622,5
Preta148,75
Subtotal160
Deputado FederalAmarela340,6
Branca3.28157,75
Indígena190,33
Parda1.79131,53
Preta5569,79
Subtotal5.681
Deputado EstadualAmarela670,48
Branca7.20952,15
Indígena490,35
Parda5.24737,96
Preta1.2529,06
Subtotal13.824
Deputado DistritalBranca49250,77
Indígena20,21
Parda37638,8
Preta9910,22
Subtotal969

Fonte: (matéria extraída do link)

http://exame.abril.com.br/brasil/8-dados-que-mostram-o-abismo-social-entre-negros-e-brancos/

 

Conclusão

 

Fizemos essa pequena busca na internet e ficou claro a desigualdade que há entre brancos e negros em nosso país.

O que me espanta é que ainda há imbecis que dizem que não é a favor de cota pra negros em universidade nem em concurso público. O pior é isso vim muitas das vezes de um negro como eu sou “com muita honra” não sou melhor nem pior que o branco.

Vimos acima que a porcentagem de negros no país é maior, no entanto, quando medimos a igualdade social isso nos trás uma diferença enorme.

Só para exemplificação no modo geral perguntamos; onde moram os negros em sua maioria? Na favela ou comunidade como você preferi dizer.

Onde o negro estuda? Na periferia e em escolas públicas.

Quanto ganha o negro? Renda média de um pouco mais de R$ 900,00 (novecentos reais).

Quem é a maioria das pessoas vítimas de assassinato? Os negros.

Onde está a maior taxa de analfabetismo? Entre os negros.

Quem tem o menor índice de matrícula nas universidades? Os negros.

Quem são as maiores vítimas de assédio moral no trabalho? Os negros.

Onde estão os maiores índice de trabalhadores braçais? Entre os negros.

Poderia aqui listar uma centena de fatores que demonstram o abismo entre negros e brancos. Quando alguém diz que não deva haver diferença nem privilegio aos negros, deveria essa mesma pessoa pensar em justiça social, igualdade e igualdade, é tratar os iguais com os iguais e os desiguais com os desiguais.

O filho do negro estuda na periferia numa escola sem recurso, sem qualidade de ensino e o branco, quando digo o branco é de forma geral no sentido do mais favorecido e não o branco que está na mesma situação que o negro. O branco estuda desde sua infância em escolas particulares, fazem inglês, espanhol, Francês, informática, cursos de assistente administrativo, RH, esportes como karatê, judô, futebol entre outros.

, Guarulhos Gng
A LEI ÁUREA
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A LEI ÁUREA

A LEI ÁUREA

O negro estuda mal, tem má alimentação, não tem computador e nem internet em casa, ao contrario do filho do branco (rico muitas vezes) tem computador, notbook, tablet e aiphone com wifi em casa e ainda você vem me dizer que não há diferença e que o negro tem a mesma capacidade? Só mesmo um imbecil em confundir capacidade com oportunidade, já que estamos falando em oportunidade.

O negro tem as mesmas capacidades neurais que o branco, no entanto, a história nos mostra junto com os dados sociais que o negro não tem as mesmas oportunidades e além do mais, para que o negro ocupe o mesmo cargo que o branco, terá que ter umas três pós e um mestrado a frente do branco para que possa ter o mesmo lugar. Então não venha me dizer que não deva ter cota para negros, concordo em não ter se o Estado oferecesse as mesmas condições, fazendo escolas boas, dando cursos com o mesmo nível do branco mais favorecido, daí poderíamos falar em igualdade. O negro com quatorze, quinze e dezesseis anos tem que trabalhar para ajudar em casa ao invés de estar fazendo cursos como o filho do branco, aí vem você me falar em igualdade? O negro acorda quatro horas da manhã pra ir trabalhar na obra pesada e a noite pagar dois, três ônibus pra ir estudar e você me fala em igualdade? Enquanto o branco acorda as oito e vai de carro pra o curso dele e depois pro escritório do pai, senta numa cadeira confortável com ar condicionado pra navegar no facebook e você me fala em igualdade?

Igualdade, p… Nenhuma para de ser hipócrita e arregacem as mangas e lutaremos por um país mais igual pra todos!

Jorge Caniba batista dos santos (Jornalista e graduando em Direito pela Universidade Guarulhos).

E-mail: jorgecaniba@gmail.com

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