Tribunal norte americano decide nesta semana se veta cidadãos de sete países

Tribunal norte americano decide nesta semana se veta cidadãos de sete países

Tribunal norte americano decide nesta semana se veta cidadãos de sete países

11:04:57

José Romildo – Correspondente 

A Corte Federal de Apelação dos Estados Unidos (EUA) ouviu nessa terça-feira (7) os argumentos do governo em favor do restabelecimento do veto para a entrada no país de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana. O tribunal ouviu também as razões da procuradoria do estado de Washington, responsável pelo questionamento jurídico que colocou Donald Trump pela primeira vez na defensiva, desde que assumiu a presidência dos Estados Unidos em 20 de janeiro.

Tribunal norte americano decide nesta semana se veta cidadãos de sete países
Tribunal norte americano decide nesta semana se veta cidadãos de sete países

No fim da audiência, a comissão anunciou que deve decidir ainda esta semana se mantém a decisão da primeira instância, que suspendeu a medida, ou se restabelece o veto para a entrada de refugiados e cidadãos provenientes de nações muçulmanas. Por ser um assunto que está dominando o interesse dos Estados Unidos, a audiência, realizada no Nono Circuito da Corte de Apelação, com sede em San Francisco, no estado da Califórnia, foi transmitida ao vivo para todo o país.

Pelo tom das perguntas, jornalistas e comentaristas disseram nas redes de televisão que a comissão, formada por três juízes, expressou ceticismo sobre a necessidade de proibir pessoas de certo países e que professam uma determinada religião, a entrar nos EUA. Os juízes fizeram um duro interrogatório a um advogado do Departamento de Justiça para questionar os limites do poder do presidente Donald Trump de bloquear de forma temporária, por meio de ordem executiva, a entrada em território norte-americano de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana.Os juízes não só fizeram cobranças como também pediram provas do advogado que mostrem as razões de segurança que levaram o Executivo a adotar a medida.

A comissão também interrogou de forma incisiva a atitude do procurador-geral do estado de Washington, que entrou com uma ação – e foi atendido por um tribunal de primeira instância – visando a interromper a ordem de Trump.

Nota executiva

A ordem executiva assinada por Trump, anunciada no Pentágono no dia 27 de janeiro, suspende todo o sistema de admissão de refugiados dos Estados Unidos por 120 dias. Também suspende o programa de refugiados da Síria indefinidamente e proíbe a entrada nos Estados Unidos, por 90 dias, de pessoas de sete países majoritariamente muçulmanos – Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. A ordem de Trump foi a primeira a ser anulada por um tribunal de primeira instância. O veto à entrada de refugiados e cidadãos de países muçulmanos também provocou um um movimento de protesto nos Estados Unidos de cidadãos americanos e imigrantes em solidariedade às pessoas prejudicadas pela ordem.

Os três juízes que compõem o Nono Circuito da Corte de Apelação são: William C. Canby Jr., nomeado pelo ex-presidente Jimmy Carter, Richard Clifton, nomeado pelo ex-presidente George W. Bush, e Michelle Taryn Friedland, nomeada pelo ex-presidente Barack Obama.

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