Yahoo Finanças Marco na fronteira entre o Brasil e a Venezuela (Paolo Costa/Wikimedia Commons) Por Gabriel Oneto Ao longo dos últimos anos no Brasil, a Venezuela se tornou um sinônimo do que existe de pior em termos de país. A nação na fronteira norte vive uma grave crise política, institucional e econômica. A economia da Venezuela, altamente dependente do petróleo, produto que é responsável por mais de 70% das exportações, está em frangalhos: 2017 foi mais um ano de uma forte queda no PIB, superior a 15%, e uma inflação estratosférica de 2616% no período. O governo venezuelano, comandado por Nicolás Maduro, sucessor de Hugo Chávez, é acusado de fraudar eleições, perseguir a oposição e a imprensa, transformando o país em uma ditadura. A situação do Brasil, porém, é bem diferente. Mesmo com todas as crises e dificuldades dos últimos anos, nosso país mantém a mesma constituição democrática desde 1988, quando ocorreu a redemocratização, uma imprensa relativamente livre e um Congresso onde é garantido a liberdade de diversos partidos com as mais diferentes ideologias. Por uma grande parte das últimas duas décadas, boa parcela da esquerda brasileira se mostrou simpática ao processo político que ocorria na Venezuela comandada por Hugo Chávez e depois continuado por Maduro, a chamada “Revolução Bolivariana” que objetivava em levar o país ao chamado “Socialismo do século XXI”. Ainda em 1999, o deputado federal e agora candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, exaltou publicamente Hugo Chávez. Mas os elogios do candidato do PSL ao regime chavista ficaram no passado. Hoje é muito forte em seus discursos uma visão crítica ao governo vizinho e repercute as ameaças que uma nova vitória do PT, que governou de 2003 até 2016, selaria um caminho para o país virar uma “ditadura socialista”, tal como a Venezuela. A campanha do candidato petista Fernando Haddad também usou a suposta ameaça bolivariana para atacar Bolsonaro, relembrando seus antigos elogios a Chávez e a sua condição, assim como o do ex-líder venezuelano, de militar na reserva. Para João Alexandre Peschanski, professor de Ciência Política na Faculdade Cásper Líbero, formado em Jornalismo pela PUC-SP e em Ciências Sociais pela USP e por Harvard, mestre em Ciência Política pela USP e doutorando em Sociologia pela Universidade em Wisconsin-Madison, a comparação entre os dois países é complicada de se fazer por diversos motivos. “A Venezuela adotou uma política de alianças que desagradou, obviamente, países poderosos, especialmente os Estados Unidos, que fizeram uma enorme pressão política contra. O segundo aspecto, é que economicamente, até com vários motivos ligados à geopolítica, você teve um investimento muito grande em apenas um principal produto. No caso da Venezuela, o petróleo, que fez com que o país se tornasse muito dependente, do ponto de vista social, dessa única commodity e a princípio o país ficou rendido às flutuações internacionais dessa mercadoria e tivemos, sistematicamente, uma crise nessa commodity”, afirma Peschanski Ecio Costa, professor de de Economia da UFPE e consultor de empresas, acha que a questão política ajudou a fragilizar a economia do país vizinho. “A Venezuela vem de vários governos populistas no início e ditatoriais no período mais recente, promovendo um aparelhamento institucional, com mudanças nas leis que facilitaram esta permanência no poder de Chávez e Maduro. Isto abalou a confiança de investidores internacionais que fugiram do país, ainda agravado por políticas de estatização das empresas”, observa. Na primeira década do século XXI, o preço do petróleo subiu vertiginosamente, de menos de 30 dólares o barril em 2000, passando de 130 dólares em seu auge, em julho de 2008. Após essa marca, em decorrência da crise mundial e de outros fatores externos, a cotação despencou, especialmente entre 2014 e 2016, quando ficou abaixo dos 40 dólares. Atualmente, o petróleo se valorizou e está cotado a pouco mais de 70 dólares. Para Peschanski a dependência de um único produto foi um erro da Venezuela: “Isso teve um impacto enorme na economia. Teve um erro, na verdade, de leitura de modelo econômico em que ao invés você deveria ter surfado na onda das commodities e investido na expansão de outros tipos de indústrias, de transformação, de base, em uma economia mais completa, mas a Venezuela acabou com o modelo muito simples e acabou sendo uma economia muito dependente.” Ecio avalia como um fator importante dessa crise o papel do estado venezuelano na produção do hidrocarboneto: “Aos poucos, a indústria petrolífera foi se tornando a mais importante do país, por conta desse processo de fuga de capitais. O preço do petróleo, porém, tende a variar muito, trazendo problemas para a economia venezuelana também. Além disso, por ser gerido por uma empresa estatal, ela é muito ineficiente e não tem condições de ser a principal mola propulsora da economia.” A degradação das Instituições na Venezuela Plenário da Assembléia Nacional da Venezuela (Guillermo Ramos Flamerich/Wikimedia Commons) Em 6 de dezembro de 2015, a oposição venezuelana conseguiu uma vitória histórica nas eleições legislativa e conquistou, pela primeira vez desde que o chavismo comanda o país, ampla maioria na Assembléia Nacional. A Mesa da Unidade Democrática (MDU) conquistou 109 das 165 cadeiras disputadas, os governistas do Grande Polo Patriótico (GPPSM) conquistaram apenas 55 lugares. O embate entre os poderes executivos e legislativos se tornaram frequentes e Maduro, com o apoio da Corte Suprema, esvaziou os poderes dos deputados. Em julho de 2017, em eleições consideradas não justas por organismo internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), e sofrendo o boicote da oposição, foi eleita uma nova Assembleia Constituinte com ampla maioria de governistas. Órgãos independentes dizem que apenas 20% do eleitorado compareceu; o governo afirma que esse índice foi de 41%. Essa legislatura será responsável por produzir uma nova Constituição (a atual é de 1999) e retirou quase que por completo os poderes da Assembleia Nacional. Assim como na Venezuela, conflitos entre os poderes constituídos também acontece por aqui, mas, desde que ocorreu a redemocratização no Brasil, sempre foram resolvidos seguindo as regras do jogo, a Constituição. Ao longo dos últimos quatro anos, o país vive uma grave crise econômica, com um impeachment e com denúncias contra diversas autoridades, incluindo um presidente da República, e as instituições resistiram. “Nossas instituições são sólidas e estão sempre à prova. Os três poderes são independentes e precisam continuar assim, mas sempre questionados, demandados em seus processos de lisura e idoneidade para que possam se aperfeiçoar. Isto é o que fortalece sim, nosso processo democrático”, avalia Ecio. Para Peschanski, o Brasil deve tomar cuidado com a força que o Poder Judiciário obteve ao longo dos últimos anos. “Se formos olhar do ponto de vista jurídico, das regras do jogo, acho que existem aspectos bons e ruins nos dois países. Nosso Ministério Público, por um lado, certamente, tem um quadro administrativo melhor, mas nós também vivemos um inverso de um MP que tem uma série de táticas que são realizadas que, no fim das contas, vão ao arrepio da Constituição Federal. Então, por mais que o MP seja uma força política e jurídica mais robusta, vai ter menos enquadramento constitucional dentro desse judiciário. No caso venezuelano, é que você tem uma preponderância real do executivo sobre o judiciário, talvez o nosso caso seja o oposto. Uma crescente força do judiciário sobre o executivo, o que é um problema também”, diz o professor. A vigilância e os respeitos às Instituições para preservar a nossa Democracia Eleitores esperam a sua vez de votar em um colégio de Brasília (Valter Campanato/Agência Brasil) Segundo Ecio, o Brasil está longe de chegar ao caso venezuelano, mas acha fundamental que a sociedade seja atenta: “Qualquer país pode, eventualmente, passar por um governo populista, seja de direita ou esquerda, com objetivos de eliminar a oposição, implantando sua política que, no médio prazo, venha a se tornar uma ditadura. Portanto, é preciso fazermos parte de uma sociedade observadora, participativa e demandante dos direitos constitucionais para que a democracia seja mantida.” Peschanski, por outro lado, menciona a incerteza vivida pelo eleitorado brasileiro no pleito em 2018, citando os questionamentos recorrentes aos órgãos de fiscalização. “Acho que estamos vivendo, no momento e nessa eleição, um enorme grau de incerteza, e ela está colocada dentro de um ambiente que políticos, militantes, intelectuais, acadêmicos e jornalistas questionam fortemente o papel das instituições, o que acaba sendo sempre um tiro no pé enfraquecer as instituições. Eleição sem fulano é fraude, se não ganhar no primeiro turno é fraude, o impeachment é fraude, o não impeachment é fraude, tudo é fraude. Quando você entra nesse tipo de discurso, você está, no fim das contas, debilitando e enfraquecendo aquilo que mantém o jogo funcionando que são as suas regras. Então acho que estamos vivendo um momento muito delicado na nossa vida política.”, analisa Peschanski.

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