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Setor industrial puxa alta no consumo de gás natural no Sudeste

Setor industrial puxa alta no consumo de gás natural no Sudeste

Foto: Agência Nacional do Petróleo

08:02:02

Em Brasília, deputados defendem aprovação da Nova Lei do Gás como forma de abrir concorrência no mercado e reduzir os preços do combustível no país

  • Repórter 
  • O consumo de gás natural no Brasil cresceu 8,2% em agosto na comparação com julho, cenário positivo que se repete no Sudeste. Na região, em números absolutos, o setor industrial foi o que mais utilizou o combustível no mês de agosto: 17,6 milhões de metros cúbicos ao dia. Na comparação com agosto de 2018, a maior alta foi registrada no segmento residencial (11,3%).

    Os dados são da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Com a crescente demanda, parlamentares no Congresso Nacional têm se posicionado favoravelmente ao Projeto de Lei 6.407/2013, conhecido como Nova Lei do Gás.

    Entre as propostas do texto está a redução do monopólio da Petrobras para abertura do mercado de gás natural no país. A intenção é que outras empresas importadoras possam entrar na competição, o que incentivaria a redução nos preços. Para a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), tal mudança favorecerá os consumidores. “Temos falado da importância do Estado mínimo, do livre comércio, da oportunidade da geração de novos negócios e oportunidades para todos. Então, com certeza, essa Nova Lei do Gás vem para abrir o mercado, para favorecer, principalmente, o consumidor”, completa a parlamentar.

    O texto, segundo parecer do relator, deputado Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM), sugere a entrada de novos fornecedores de gás natural no Brasil, tornando o setor de transporte mais transparente e regulamentando as atividades de comercialização do gás. Essas medidas, na avaliação do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), vão aumentam a produtividade do gás brasileiro. “O projeto é importante nesse sentido. A quebra do monopólio é um desejo de todos. Quanto mais concorrência, melhor é a condição para os consumidores”, defende o parlamentar.

    Christino Áureo, do PP fluminense, também defende a nova legislação. Na visão do deputado federal, a proposta de abertura do mercado de gás “animou” as empresas do setor. “É nítida a disposição tanto das operadoras – as grandes companhias de petróleo, que disputam as rodadas deste ano –, quanto das transportadoras do gás, compradoras de redes de dutos, mostrando disposição para a construção de novas redes”, relata.

    Tramitação

    O Projeto de Lei 6.407/2013 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, ou seja, não precisa ser votado em Plenário. Além da Comissão de Minas e Energia, onde será votado na próxima quarta-feira, 23 de outubro, a proposta precisa ser aprovada ainda por outros três colegiados. Se tiver o aval dos deputados, a proposta será encaminhada para análise do Senado.