Aprovada a instalação de banheiros químicos em feiras livres

https://www.gazetanewsguarulhos.com.br/alunos-da-rede-municipal-participam-da-abertura-do-futebol-de-rua-pela-educacao/
Aprovada a instalação de banheiros químicos em feiras livres
Ads

20:36:04

Projeto de autoria da vereadora Marcia Taschetti recebeu 28 votos favoráveis

Com 28 votos favoráveis, os vereadores aprovaram a proposta de instalação de banheiros químicos nas feiras de Guarulhos, em Eessão Extraordinária de 25 de agosto, Dia do Feirante. A vereadora Janete Rocha Pietá, do PT, iniciou o encaminhamento da votação, destacando a importância da proposta: “É uma iniciativa de grande importância para o bem-estar dos feirantes e o convívio civilizado com a população cuja a rua ou praça tenham feiras. Hoje, 25 de agosto, é o Dia do Feirante”.

Autora do projeto, Marcia Taschetti, do PP, apontou que os banheiros químicos são essenciais ao ambiente da feira e negou vício de iniciativa da proposta: “A situação dos banheiros químicos somente agora veio à segunda votação; além da importância pela parte pandêmica, a higiene é questão de saúde pública, e nós necessitamos que esses feirantes, que chegam no trabalho de madrugada para montar suas barracas, tenham local para fazer suas necessidades fisiológicas, para manter a sua higiene, que é colocada nos nossos alimentos. Não há vício de iniciativa, não podemos deixar de falar de uma jurisprudência dominante do STF dizendo que o vereador pode onerar o município com seus projetos, desde que seja projeto imprescindível”.

O vereador Danilo Gomes, do Democracia Cristã, que tem escritório em uma rua de feira no Parque Mikail, demonstrou preocupação com custos para implementá-lo: “No dia de sexta-feira, o meu escritório, na parte superior, são liberados os banheiros porque acompanhamos de perto a dificuldade que eles passam diariamente. Muitos quatro horas da manhã e não tem comércio aberto, nada; Temos mais de 140 ruas na cidade com feiras-livres. É um projeto que demanda custo, não simplesmente com a contratação ou aluguel de banheiro químico, e, sim, de transporte, limpeza desse banheiro onde eles vão estar. A Prefeitura vai ter que oferecer uma equipe para cada feira, para limpar os banheiros diariamente”.

No último discurso antes da votação, o vereador Paulo Roberto, do PTB, ponderou a possibilidade de veto do prefeito por gerar custos aos cofres públicos, mas apoiou a proposta: “Projetos que criam cargos, encargos, despesas trata-se tudo de matéria tributária. Tudo se cai na matéria tributária, temos visto receber o veto. Pode-se até se derrubar o veto, a posteriori, mas aí, sim, vão recorrer através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por parte do Executivo, da sua assessoria jurídica, ficando à mercê dos tribunais, para julgar se a matéria é válida ou não”.

ADS

Com a aprovação, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito.

ADS

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here

onze − 5 =

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.