Parlamentares vão debater revisão do Plano Nacional de…

Na semana em que o Plenário se reúne em comissão geral para debater a seca, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável faz audiência pública, nesta quinta-feira (9), para debater a revisão do Plano…

CCJ vai discutir projeto que altera Lei da…

CCJ vai discutir projeto que altera Lei da Anistia Crimes praticados por agentes públicos durante o regime militar serão foco do debate. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promoverá audiência pública…

Grupo de trabalho sobre poder do Ministério Público…

O grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a PEC 37/11, que limita os poderes investigativos do Ministério Público, realiza sua primeira reunião nesta terça-feira (7), no Ministério da Justiça, em horário ainda a ser…