Bolsonaro sanciona lei que tipifica crime de stalking

Bolsonaro sanciona lei que tipifica crime de stalking
Beautiful young woman walking and being stalked by man criminal on the street at night. Dangerous situation for lonely female. Unrecognizable male figure with hidden face in hood walking, looking dangerous, stalking night robber burglar, bad troubled period, hooded guy Following frightened woman
Ads

09:51:49

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta quarta-feira, 31, lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”. A pena será de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. A punição é aumentada se a vítima é criança, mullher, adolescente ou idosa e se houver uso de arma de fogo.

O projeto de lei havia sido aprovado pelo Senado no último dia 9. A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos, como a intimidação em locais frequentados pela vítima, ou virtuais , como abordagem nas redes sociais, que interfere na liberdade e na privacidade da pessoa. Um dos casos

Antes, o stalking era apenas uma contravenção. A nova lei revoga ainda o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, de 1941, que estabelecia que quem molestar ou perturbar a tranquilidade de alguém estaria sujeito a pena de prisão de 15 dias a dois meses ou multa.

expressão stalking começou a ser usada no fim da década de 1980 para identificar o comportamento obsessivo de alguns fãs para com os famosos. O estado da Califórnia (EUA) foi o primeiro do mundo a aprovar uma medida legal contra a prática, em 1990. Posteriormente, Canadá, Austrália, Inglaterra e outros países europeus tomaram medidas semelhantes.

A perseguição pode ocorrer com qualquer um. Muitas vezes, uma pessoa passa a ser perseguida por um desconhecido, mas também é muito comum o stalking partir de ex-cônjuges inconformados com o fim de um relacionamento. Outra situação recorrente é a perseguição de fãs obcecados por uma personalidade.

ADS

No Brasil, um dos episódios mais conhecidos foi o ataque de um fã contra a apresentadora de TV Ana Hickmann, em 2016. Rodrigo Augusto de Pádua, de 30 anos, invadiu o quarto de hotel da apresentadora armado dizendo ser apaixonado por ela, além de ter ameaçado sua assessora e seu cunhado. Rodrigo acabou morto a tiros pelo cunhado da apresentadora.

ADS

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here

5 × 4 =

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.