Diário Oficial: Guarulhos, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022

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Diário Oficial: Guarulhos, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
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27/01/2022

LEIS – DECRETOS – PORTARIAS
D. O. Nº 012/2022-GP DE 26/1/2022 Guarulhos, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – Ano XXII – nº 2348 www.guarulhos.sp.gov.br
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Av. Bom Clima, 91 – Bom Clima – Guarulhos – SP
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os
seguintes atos administrativos:
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 19187/2021-SS – TERMO DE ADITAMENTO n° 01-0003102/2021-FMS ao CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 0003102/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: HIDROMASTER CLINICA DE REABILITAÇÃO AQUATICA LTDA. Assinatura: 18/01/2022.
Finalidade do Termo: Constitui objeto deste contrato a Prorrogação contratual para execução do serviço a favor
do paciente R.S.N. em atendimento ao mandado judicial. Vigência: 120 dias a contar de 20/01/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – CONVENIO
PROCESSO: 66571/2016-SS – TERMO DE ADITAMENTO N° 19-10/2021-FMS ao CONVENIO n° 0922/2016-
FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS
DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 30/12/2021. Finalidade do Termo: O presente termo tem
por finalidade a apresentação de Plano de Trabalho para Convênio 0922/2016-FMS, para o exercício de 2022,
para o cumprimento de metas não atingidas no exercício de 2019, sem a realização de repasse financeiro,
compreendendo o período de 01/01/2022 a 30/06/2022, com cláusula resolutiva. O presente Termo não
poderá ser prorrogado e não poderá ter suas metas alteradas. No caso de não cumprimento das metas no
prazo estabelecido, a entidade deverá restituir os valores das metas não atingidas do Convenio n°
0922/2016-FMS ao erário municipal. Contém: Anexo I – Identificação; Anexo II – Dos Recursos Humanos;
Anexo III – Estrutura Física; Anexo IV – Definições e Volume das Ações e Serviços; Anexo V – Indicadores de
Qualidade; Anexo VI – Sistema de Restituição Financeira.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – CONVENIO
PROCESSO: 64737/2016-SS – TERMO DE ADITAMENTO N° 18-06/2021-FMS ao CONVENIO n° 0322/2017-
FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS
DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 30/12/2021. Finalidade do Termo: O presente termo tem
por finalidade a apresentação de Plano de Trabalho para Convênio 322/2017-FMS, para o exercício de 2022,
para o cumprimento de metas não atingidas no exercício de 2019, sem a realização de repasse financeiro,
compreendendo o período de 01/01/2022 a 30/06/2022, com cláusula resolutiva. O presente Termo não
poderá ser prorrogado e não poderá ter suas metas alteradas. No caso de não cumprimento das metas no
prazo estabelecido, a entidade deverá restituir os valores das metas não atingidas do Convênio n°
0322/2017-FMS ao erário municipal. Contém: Anexo I – Identificação; Anexo II – Dos Recursos Humanos;
Anexo III – Estrutura Física; Anexo IV – Definições e Volume das Ações e Serviços; Anexo V – Indicadores de
Qualidade; Anexo VI – Sistema de Restituição Financeira.
EXTRATO DE CONVENIO
PROCESSO: 52487/2021-SS – CONVÊNIO N° 05302/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal
de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS.
Assinatura: 30/12/2021. Finalidade do Termo: O presente termo tem por objeto a execução de serviços e
exames de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, aos usuários do SUS/ GUARULHOS. A
Vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de 01/01/2021. O valor estimado para execução do presente
convênio importa em R$ 145.681.045,80 (cento e quarenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e um mil,
quarenta e cinco reais, e oitenta centavos), com repasse mensal no valor de R$ 2.428.017,43 (dois milhões,
quatrocentos e vinte e oito mil, dezessete reais, e quarenta e três centavos).
EXTRATO DE CONVENIO
PROCESSO: 52626/2021-SS – CONVÊNIO N° 05202/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal
de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS.
Assinatura: 30/12/2021. Finalidade do Termo: O presente termo tem por objeto para execução de serviços e
exames de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, aos usuários do SUS/ GUARULHOS. A
Vigência será de 12 (doze) meses a contar de 01/01/2021. O valor estimado para execução do presente
convênio importa em R$ R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com repasse mensal no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SAÚDE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal n° 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da Lei
Federal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria da Fazenda e do Gabinete do Prefeito,
para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica
de pagamento aos seguintes credores:
CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE N. SRA. STELLA MARIS
CNPJ: 49.052.533/0001-06
CONVÊNIO: 5202/2021 – FMS – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 1781/2022
LIQUIDAÇÃO: 3858/2022
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1171/2022
OBJETO: Execução de serviços e exames de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar de atenção
à saúde, e integrar o hospital na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimento de saúde que constituem
o SUS/Guarulhos a titulo de subvenção social.
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
PERÍODO: Janeiro/2022
EXIGIBILIDADE: 25/01/2022
JUSTIFICATIVA: Através deste convênio, estão sendo prestados serviços médicos em nível ambulatorial e
hospitalar a titulo de subvenção social. A falta de pagamento impossibilitaria a continuidade dos serviços
prejudicando o atendimento á população usuária do SUS.
CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE N. SRA. STELLA MARIS
CNPJ: 49.052.533/0001-06
CONVÊNIO: 5302/2021 – FMS – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 1793/2022
LIQUIDAÇÃO: 3857/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1170/2022
OBJETO: Execução de serviços e exames de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar de atenção
à saúde, e integrar o hospital na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimento de saúde que constituem
o SUS/Guarulhos.
VALOR: R$ 2.428.017,43 (dois milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e dezessete reais e quarenta e três
centavos). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
NOTA FISCAL: 104821
PERÍODO: Janeiro/2022
EXIGIBILIDADE: 25/01/2022
JUSTIFICATIVA: Através deste convênio, estão sendo prestados serviços médicos em nível ambulatorial e
hospitalar. A falta de pagamento impossibilitaria a continuidade dos serviços prejudicando o atendimento á
população usuária do SUS.
INSTITUTO VIDA FORTE
CNPJ: 12.081.689/0001-05
CONTRATO/PEDIDO: 202/2022 FMS – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 1521/2022
LIQUIDAÇÃO: 3856/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3885/2022
OBJETO: Prestação de serviços médicos em estruturas pré moldadas – gestão de recursos humanos e
execução de ações na saúde para atendimento de pacientes com síndrome gripal nas quatro regiões de
Guarulhos.
VALOR: R$ 3.709.269,30 (três milhões, setecentos e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta
centavos). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
PERÍODO: Janeiro/2022
EXIGIBILIDADE: 25/01/2022
JUSTIFICATIVA: Através deste contrato são prestados serviços médicos em estruturas pré moldadas e execução
de ações na saúde para atendimento de pacientes com síndrome gripal nas quatro regiões de Guarulhos. A falta
de pagamento impossibilitaria a continuidade do atendimento, prejudicando a população do município.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público os seguintes atos
administrativos:
HOMOLOGAÇÃO:
PE 526/21-DLC PA 11377/21
Item 1 – Mtec Tecnologia Eireli
Item 2 – IGM Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Eireli
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:
CP 29/21-DLC PA 63909/19 – Contato Engenharia Ltda
JULGAMENTOS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO:D
Chamamento 04/21-DLC PA 37522/21 – A Comissão Especial de Seleção torna público a DESCLASSIFICAÇÃO
de União pela Beneficência Comunitária e Saúde-UNISAU, nos termos do subitem 9.3.2.1 do edital e a
CLASSIFICAÇÃO em 1º lugar do Instituto Realizar & Saber. Face a classificação, a CES declara VENCEDORA
o Instituto Realizar & Saber. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Informamos que o arquivo com o julgamento na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência no
site oficial da Prefeitura de Guarulhos.
E para constar, eu (EDNA FROLDI FREITAS), Chefe de Gabinete do Prefeito em exercício, tornei público o

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