Diário Oficial: Guarulhos, Quinta-feira, 3 de Março de 2022 – Ano XXII – nº 2364

Diário Oficial: Guarulhos, Quinta-feira, 3 de Março de 2022 - Ano XXII - nº 2364
Diário Oficial: Guarulhos, Quinta-feira, 3 de Março de 2022 - Ano XXII - nº 2364
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LEIS – DECRETOS – PORTARIAS
D. O. Nº 028/2022-GP DE 3/3/2022 Guarulhos, Quinta-feira, 3 de Março de 2022 – Ano XXII – nº 2364 www.guarulhos.sp.gov.br
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Av. Bom Clima, 91 – Bom Clima – Guarulhos – SP
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SAÚDE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal n° 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da Lei
Federal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria da Fazenda e do Gabinete do Prefeito,
para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica
de pagamento aos seguintes credores:
ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA
CNPJ: 47.673.793/0004-16
CONTRATO/PEDIDO: 402/2018 – FMS – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 5106/2022, 5109/2022, 5112/2022 e 5113/2022
LIQUIDAÇÃO: 8936/2022, 8937/2022, 8938/2022 e 8939/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 54687/2018 – Secretaria da Saúde
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização da realização de exames laboratoriais:
análises clínicas, citologia, anatomia patológica, genética e biologia molecular, nas unidades de saúde de rede
de saúde pública no município de Guarulhos-SP.
VALOR: R$ 1.867.276,12 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e doze
centavos), referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
PERÍODO: Março/2022
EXIGIBILIDADE: 28/02/2022
JUSTIFICATIVA: Trata-se de prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização da realização de
exames laboratoriais: análises clínicas, citologia, anatomia patológica, genética e biologia molecular, nas
unidades de saúde de rede de saúde pública no município de Guarulhos-SP e sua falta prejudicaria toda a
população usuária do SUS.
ASSOCIAÇÃO RENOVAR – CENTRO DE APOIO E RECUPERAÇÃO AO DEPENDENTE DE SUBSTÂNCIA
QUÍMICA E ALCOÓLICA
CNPJ: 10.172.899/0001-83
CONTRATO/PEDIDO: 27601/2020-DLC – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 12141/2021 e 798/2022
LIQUIDAÇÃO: 8778/2022 e 8782/2022
OBJETO: Atendimento de pessoas com diagnostico de uso de substâncias psicoativas.
VALOR: R$ 10.332,00 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais), referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
NOTA FISCAL: 156 e 158
PERÍODO: Dezembro/2021 e Janeiro/2022
EXIGIBILIDADE: 17/02/2022 e 22/02/2022
JUSTIFICATIVA: Trata-se de prestação de serviços de atendimento de pessoas com diagnostico de uso de
substâncias psicoativas. A interrupção desse serviço continuado impactaria diretamente na disponibilidade dos
serviços prestados.
BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE
CNPJ: 50.351.626/0001-10
CONTRATO EMERGENCIAL: 04402/2021- FMS – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 5116/2022 e 5118/2022
LIQUIDAÇÃO: 8941/2022 e 8942/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52664/2021
OBJETO: Gestão emergencial a gestão compartilhada da execução dos serviços e demais ações de saúde a
ser realizada no Hospital Municipal da Criança e do Adolescente – HMCA, que assegure assistência universal
e gratuita, em regime de 24h/dia.
VALOR: R$ 5.642.576,83 (cinco milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais
e oitenta e três centavos), referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
PERÍODO: Março/2022
EXIGIBILIDADE: 28/02/2022
JUSTIFICATIVA: Trata-se da gestão emergencial a gestão compartilhada da execução dos serviços e demais
ações de saúde a ser realizada no Hospital Municipal da Criança e do Adolescente-HMCA, que assegure
assistência universal e gratuita, em regime de 24h/dia e a sua falta prejudicaria a assistência à população
usuária do SUS.
CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE N. SRA. STELLA MARIS
CNPJ: 49.052.533/0001-06
CONVÊNIO: 5202/2021 – FMS – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 1781/2022
LIQUIDAÇÃO: 8907/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1171/2022
OBJETO: Execução de serviços e exames de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar de atenção
à saúde, e integrar o hospital na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimento de saúde que constituem
o SUS/Guarulhos a titulo de subvenção social.
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
PERÍODO: Março/2022
EXIGIBILIDADE: 03/03/2022
JUSTIFICATIVA: Através deste convênio, estão sendo prestados serviços médicos em nível ambulatorial e
hospitalar a titulo de subvenção social. A falta de pagamento impossibilitaria a continuidade dos serviços
prejudicando o atendimento á população usuária do SUS.
CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE N. SRA. STELLA MARIS
CNPJ: 49.052.533/0001-06
CONVÊNIO: 5302/2021 – FMS – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 5051/2022
LIQUIDAÇÃO: 8932/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1170/2022
OBJETO: Execução de serviços e exames de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar de atenção
à saúde, e integrar o hospital na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimento de saúde que constituem
o SUS/Guarulhos.
VALOR: R$ 2.428.017,43 (dois milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e dezessete reais e quarenta e três
centavos). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
NOTA FISCAL: 105439
PERÍODO: Março/2022
EXIGIBILIDADE: 28/02/2022
JUSTIFICATIVA: Através deste convênio, estão sendo prestados serviços médicos em nível ambulatorial e
hospitalar. A falta de pagamento impossibilitaria a continuidade dos serviços prejudicando o atendimento á
população usuária do SUS.
DIAVERUM ASSISTÊNCIA MÉDICA E NEFROLÓGICA LTDA
CNPJ: 59.650.366/0001-59
CONTRATO/PEDIDO: 25701/2020 – DLC – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 1214/2022
LIQUIDAÇÃO: 8881/2022
OBJETO: Serviços de terapia renal substitutiva ambulatorial.
VALOR: R$ 1.179.353,88 (um milhão e cento e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta
e oito centavos). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
NOTA FISCAL: 1281 e 1282
PERÍODO: Janeiro/2022
EXIGIBILIDADE: 28/02/2022
JUSTIFICATIVA: Através deste contrato são executados serviços de terapia renal substitutiva ambulatorial. A
falta de pagamento impossibilitaria a continuidade do atendimento, prejudicando a população do município.
HDF – LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI – ME
CNPJ: 13.104.368/0001-41
CONTRATO/PEDIDO: 52601/2021 – DLC – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 3457/2022
LIQUIDAÇÃO: 8923/2022
OBJETO: Locação de tendas para ação de combate ao Covid-19.
VALOR: R$ 72.978,50 (setenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) referente
a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
NOTA FISCAL: 62
EXIGIBILIDADE: 02/03/2022
JUSTIFICATIVA: Trata-se de locação de tendas para ação de combate à Covid-19 e sua falta prejudicaria na
assistência à população usuária do SUS.
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0023-24
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50948/2021 – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 5029/2022 e 5030/2022
LIQUIDAÇÃO: 8874/2022, 8875/2022, 8876/2022 e 8877/2022
OBJETO: Fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e nitrogênio.
VALOR: R$ 2.011,35 (dois mil e onze reais e trinta e cinco centavos), referente a recursos vinculados –
Secretaria da Saúde.
NOTA FISCAL: 300003, 300274, 300479 e 300790
PERÍODO: 13/12/2021, 15/12/2021, 16/12/2021 e 20/12/2021
EXIGIBILIDADE: 25/02/2022
JUSTIFICATIVA: Trata-se de oxigênio gasoso medicinal e nitrogênio – Conforme Decreto n.° 38505 de 22 de
novembro de 2021 – Alterado pelo Decreto n.º 38584/2021 (intervenção nos serviços delegados à organização
social contratada) e Autorizo do Sr. Interventor – Ibrahim Faouzi El Kadi – HMPB.
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0011-90
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50948/2021 – Secretaria da Saúde
EMPENHO: 5031/2022
LIQUIDAÇÃO: 8878/2022
OBJETO: Fornecimento de oxigênio líquido medicinal.
VALOR: R$ 5.733,58 (cinco mil e setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), referente a
recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
NOTA FISCAL: 167196
PERÍODO: 12/12/2021
EXIGIBILIDADE: 25/02/2022
JUSTIFICATIVA: Trata-se de oxigênio líquido medicinal – Conforme Decreto n.° 38505 de 22 de novembro de
2021 – Alterado pelo Decreto n.º 38584/2021 (intervenção nos serviços delegados à organização social
contratada) e Autorizo do Sr. Interventor – Ibrahim Faouzi El Kadi – HMPB.
E para constar, eu (MAURÍCIO SEGANTIN), Chefe de Gabinete do Prefeito, tornei público o p

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