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Justiça determina censura de especial de Natal do Porta dos Fundos

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Justiça determina censura de especial de Natal do Porta dos Fundos para ‘acalmar ânimos’
Para relator, suspensão é benéfica ‘não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã’

8.jan.2020 às 18h18
Ana Luiza Albuquerque
Anna Virginia Balloussier
RIO DE JANEIRO
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (8) a censura do episódio de Natal do Porta dos Fundos veiculado pela Netflix. Em liminar, o desembargador Benedicto Abicair afirma que decidiu recorrer à cautela para “acalmar ânimos”.

O especial retrata um Jesus gay (Gregorio Duvivier, colunista da Folha), que se relaciona com o jovem Orlando (Fábio Porchat), e um Deus mentiroso (Antonio Tabet) que vive um triângulo amoroso com Maria e José. Há ao menos sete ações na Justiça contra a Netflix, ajuizadas por lideranças de igrejas ofendidas com a paródia.

A reação ao episódio também ocorreu fora da seara jurídica. Na madrugada do dia 24 de dezembro, dois coquetéis molotov foram atirados contra a fachada do edifício onde funciona o Porta dos Fundos, na zona sul do Rio de Janeiro. Um dos suspeitos do crime se encontra na Rússia.

Cena do especial de Natal do Porta dos Fundos “A Primeira Tentação de Cristo”
Cena do especial de Natal do Porta dos Fundos “A Primeira Tentação de Cristo”. Divulgação/

Cena do especial de natal da Netflix ‘A Primeira Tentação de Cristo’, feita pelo grupo Porta dos Fundos
Cena do especial de natal da Netflix ‘A Primeira Tentação de Cristo’, feita pelo grupo Porta dos Fundos. Netflix/Divulgação/

Cena do especial de natal da Netflix ‘A Primeira Tentação de Cristo’, feita pelo grupo Porta dos Fundos

Cena do especial de natal da Netflix ‘A Primeira Tentação de Cristo’, feita pelo grupo Porta dos Fundos

Cena do especial de natal da Netflix ‘A Primeira Tentação de Cristo’, feita pelo grupo Porta dos Fundos

Cena do especial de natal da Netflix ‘A Primeira Tentação de Cristo’, feita pelo grupo Porta dos Fundos

Cena do especial de natal da Netflix ‘A Primeira Tentação de Cristo’, feita pelo grupo Porta dos Fundos

Cena do especial de natal da Netflix ‘A Primeira Tentação de Cristo’, feita pelo grupo Porta dos Fundos

Cena do especial de natal da Netflix ‘A Primeira Tentação de Cristo’, feita pelo grupo Porta dos Fundos

Cena do especial de natal da Netflix ‘A Primeira Tentação de Cristo’, feita pelo grupo Porta dos Fundos

O pedido de suspensão do especial, movido pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, havia sido negado em primeira instância e pelo desembargador de plantão. O recurso foi distribuído ao relator, Abicair, que teve entendimento diferente.

“As consequências da divulgação e exibição da ‘produção artística’ (…) são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspenção (sic), até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos”, escreveu o desembargador.

Para ele, a suspensão é mais adequada e benéfica, “não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã”.

A determinação de Abicair é provisória —o mérito ainda precisará ser julgado pelo colegiado. Enquanto isso não ocorre, a Netflix e o Porta dos Fundos poderão entrar com recursos para tentar derrubar a liminar.

Na decisão, o desembargador também afirma que o Porta dos Fundos defendeu sua produção com agressividade e deboche.

Ele cita brevemente o ataque contra a produtora, e completa: “Veja-se que reações dessa natureza sempre podem motivar consequências irreversíveis e desdobramentos inimagináveis, o que, aparentemente, não ocorreu”.

O desembargador se refere à associação que moveu o pedido como uma instituição que busca defender direitos da comunidade cristã, “a mais expressiva no Brasil”.

Já sobre o Porta dos Fundos e a Netflix, escreveu: “Do outro lado têm-se empresas, com fins lucrativos, uma que se apossou de uma obra de domínio público, milenar, que congrega milhões de fiéis seguidores”.

Professor de direito na PUC-RJ, Manuel Peixinho diz que a decisão tem que ser acatada imediatamente pela Netflix, que tem duas opções: recorrer ao colegiado da corte (já que a determinação partiu de um único magistrado) ou ao seu presidente.

Caso nenhuma dessas apelações prospere, há a alternativa de buscar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, depois, o STF (Supremo Tribunal Federal).

Para Peixinho, trata-se “de um ato de censura judicial inconcebível, inconstitucional num Estado de direito em que se deve se respeito à liberdade de expressão artística e cultural”.

Centro Dom Bosco, autor da ação que acabou acatada pelo Ministério Público, é conhecido como polo do conservadorismo católico no Brasil.

A entidade reúne leigos (pessoas que não integram o clero) e tem como um de seus propósitos formar “soldados de Cristo por meio da via espiritual e intelectual para atuar na cultura, defendendo a fé verdadeira”.

Fábio Porchat, que interpreta o interesse romântico do Jesus de Gregório Duvivier na produção, disse que por ora o grupo não vai se pronunciar.