PF cumpre mandados de busca em operação que apura fraudes na compra de máscaras pela Prefeitura de Guarulhos

Desde abril de 2020 o Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, apura irregularidades no processo. As aquisições foram feitas com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de Covid-19.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos e na capital paulista.

Em nota, a Prefeitura de Guarulhos diz acompanhar as denúncias e que, se formem comprovadas, deverá ser ressarcida pela empresa. Entretanto, alega que sindicância interna concluiu, em setembro de ano passado, “não ter havido má-fé de qualquer agente público”.

“A compra foi feita devido à urgência de fornecer o equipamento de proteção aos profissionais do setor de saúde. Diante da grande procura por máscaras pelos mais diferentes municípios e pelo setor privado, os preços apresentados estavam acima dos praticados fora da pandemia. Porém, a secretaria não tinha tempo para esperar por uma possível ou não queda dos valores praticados, sob o risco de deixar os profissionais sem as máscaras”, diz ainda a nota.

De acordo com as investigações, em de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Guarulhos comprou 300 mil máscaras descartáveis ao custo unitário de R$ 6,20 – total de R$ 1,8 milhão. Por conta da pandemia, a compra foi feita sem licitação.

Segundo a PF, foram verificados indícios de eventuais condutas de direcionamento, sobrepreço, pagamento antecipado sem a existência de garantias e contratação de empresa sem aparente capacidade econômica de cumprir o quanto contratado.

Os crimes apurados são de fraude ao caráter competitivo da licitação, de fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública, associação criminosa, além de corrupção.