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Política de verificação de fatos

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1. Violência e incitação

Fundamento da política

Nosso objetivo é evitar potenciais danos offline que possam estar relacionados a conteúdo do Facebook. Embora entendamos que as pessoas comumente expressam desdém ou desacordo por meio de ameaças ou incitação à violência de maneira cômica, removemos palavras que incitem ou facilitem qualquer violência grave. Removeremos conteúdo, desativaremos contas e poderemos acionar as autoridades locais se notarmos um risco real de danos físicos ou ameaça direta à segurança pública. Também procuramos levar em conta a linguagem e a situação para poder distinguir declarações casuais de conteúdo que constitua uma ameaça real à segurança pública ou pessoal. Quando tentamos determinar se uma ameaça é real, podemos levar em conta também informações adicionais, como a visibilidade pública de uma pessoa e os riscos a sua segurança física.

Em determinados casos, constatamos ameaças condicionais ou de intenção dirigidas a terroristas e outros agentes violentos (por exemplo, os terroristas merecem morrer), e as refutamos por ausência de indícios credíveis específicos.

Não publique:

Ameaças que possam levar à morte (e outras formas de violência de alta gravidade) de qualquer pessoa, em que a ameaça é definida segundo qualquer das seguintes descrições:

Declarações de intenção de cometer violência de alta gravidade; ou
Incitações à violência de alta severidade incluindo conteúdo em que o alvo não é especificado, mas com um símbolo que o represente e/ou uma imagem de armamento simbolizando violência; ou
Declarações em favor da violência de alta severidade; ou
Declarações de intenção ou condicionais incitando à prática de violência de alta gravidade

Conteúdo solicitando ou oferecendo serviços para contratação de pessoas para cometer homicídio (por exemplo, pistoleiros, mercenários, assassinos) ou defendendo o uso de um pistoleiro, mercenário ou assassino contra um alvo.

Confissões, declarações de intenção ou defesa, chamadas à ação ou declarações motivacionais ou condicionais visando o sequestro de um alvo.

Ameaças que levem a ferimentos graves (violência de média gravidade) com foco em indivíduos privados, figuras públicas menores de idade, pessoas ou grupos de alto risco, em que a ameaça é definida segundo qualquer das seguintes declarações:

Declarações de intenção de cometer violência; ou
Declarações defendendo a violência; ou
Incitações à prática de violência de média gravidade, incluindo conteúdo sem especificação do alvo, mas com símbolo representando-o; ou
Declarações de intenção ou condicionais incitando à prática de violência; ou
Conteúdo sobre outros alvos além de indivíduos privados, figuras públicas menores de idade, pessoas ou grupos de alto risco, bem como quaisquer dos seguintes itens desde que verossímeis:

Declarações de intenção de cometer violência; ou
Incitação à prática de violência: ou
Declarações em favor da violência; ou
Declarações de intenção ou condicionais incitando à prática de violência

Ameaças que levem a danos físicos (ou outras formas de violência de menor gravidade) com foco em indivíduos privados (sendo necessário apresentar denúncia) ou figuras públicas menores de idade, em que a ameaça é definida segundo qualquer das seguintes declarações:

Indivíduos privados (indispensável a correspondência de nome e/ou rosto) ou figuras públicas menores de idade, incluindo:

Declarações de intenção ou condicionais, chamada para ação ou apoio incitando à prática de violência de baixa gravidade

Imagens de indivíduos privados ou figuras públicas menores de idade manipuladas com o objetivo de incluir ameaças de violência no texto ou gráfica (adição de alvos, setas, armas apontadas para a cabeça, entre outros)

Qualquer conteúdo criado com o propósito explícito de divulgar um indivíduo como membro de um grupo de risco designado e reconhecível

Instruções de como fabricar ou usar armas se houver prova de que o objetivo for ferir gravemente ou matar pessoas, usando:

Linguagem que declara explicitamente esse objetivo ou
Fotos ou vídeos que mostrem ou simulem o resultado (ferimento grave ou morte) como parte da instrução
A menos que o conteúdo mencionado anteriormente seja compartilhado como parte de defesa pessoal recreativa, para fins de treinamento militar, como videogame comercial ou como cobertura jornalística (publicada pela Página ou com logotipo de notícias)

Fornecer instruções sobre como fazer ou usar explosivos:

Salvo se ficar evidente no contexto de que o conteúdo se destina a um propósito não violento (por exemplo, como parte de videogames comerciais, tendo um propósito claramente educacional/científico ou, de forma específica, seja voltado para pesca).

Desinformação que contribua para violência ou agressão física iminente.

Chamadas para ação, declarações contendo intenção de levar armamentos para determinado local, incluindo, sem limitações, locais de culto, ou incentivando outras pessoas a fazê-lo.

 

2. Organizações e indivíduos perigosos

Fundamento da política
Em um esforço para evitar e acabar com os danos no mundo real, não permitimos que organizações ou indivíduos que anunciem uma missão violenta ou que estejam envolvidos em violência tenham uma presença no Facebook. Isso inclui organizações ou indivíduos envolvidos nas seguintes atividades:

Atividade terrorista
Ódio organizado
Assassinato em massa (incluindo tentativas) ou chacinas
Tráfico humano
Violência organizada ou atividade criminosa

Também removemos conteúdo que expresse apoio ou exalte grupos, líderes ou indivíduos envolvidos nessas atividades. Saiba mais sobre nosso trabalho para combater o terrorismo online aqui.

Não permitimos que as seguintes pessoas (vivas ou falecidas) ou grupos façam parte (por exemplo, possuam uma conta, Página, grupo) de nossa plataforma:
Terroristas e organizações terroristas, incluindo:

Qualquer ator não estatal que:

Interaja, defenda ou ofereça apoio substancial a atos de violência planejados e propositais,
Que cause ou tente causar morte, lesão ou sérios danos a civis, ou a qualquer outra pessoa que não tenha um papel ativo nas hostilidades em uma situação de conflito armado, e/ou dano significativo à propriedade vinculado a morte, lesão grave ou sérios danos a civis
Com o objetivo de coagir, intimidar ou influenciar populações civis, governos ou organizações internacionais
Para passar uma mensagem com um fim político, religioso ou ideológico.

Organizações de ódio, seus líderes e membros proeminentes

Define-se organização de ódio como:

Qualquer associação de três ou mais pessoas organizada sob um nome, signo ou símbolo, com ideologia, declarações ou ações físicas que ataquem indivíduos com base em características como raça, afiliação religiosa, nacionalidade, etnia, gênero, sexo, orientação sexual, doença ou deficiência grave.

Assassinatos em massa e chacinas (incluindo tentativas)

Consideramos um homicídio como assassinato em massa se ele resultar em três ou mais mortes em um incidente
Consideramos uma tentativa de assassinato em massa como aquela em que um indivíduo usa uma arma ou veículo para tentar causar danos em massa em um espaço público ou contra mais de uma pessoa
Consideramos um assassino em série todo indivíduo que tenha cometido dois ou mais homicídios em diversos incidentes ou locais

Grupos de tráfico humano e seus líderes

Grupos de tráfico humano são organizações responsáveis por quaisquer das seguintes ações:

Prostituição de terceiros, trabalho forçado, escravidão ou remoção de órgãos
Recrutamento, transporte, transferência, detenção, provisão, guarda ou receptação de menores ou de adultos contra a vontade destes

Organizações criminosas, seus líderes e membros proeminentes

Define-se organização criminosa como:

Qualquer associação de três ou mais pessoas organizada sob um nome, cor(es), gesto(s) manual(is) ou indícios reconhecíveis, que tenha se envolvido ou ameace se envolver em atividade criminosa, inclusive (entre outras)

Homicídio
Tráfico de drogas
Tráfico de armas
Roubo de identidade
Lavagem de dinheiro
Extorsão ou tráfico
Agressão
Sequestro
Exploração sexual (abordada na seção 7 e seção 8)

Não permitimos em nossa plataforma o compartilhamento de símbolos que representem os indivíduos ou organizações acima sem um contexto que condene ou debata com neutralidade o conteúdo.

Não permitimos conteúdo que exalte os indivíduos ou organizações acima ou os atos cometidos por eles.

Não permitimos a coordenação de apoio aos indivíduos ou organizações acima ou aos atos cometidos por eles.